A principiologia contratual contemporânea, influenciada pel...
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Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Advogado |
Q3568414
Direito Civil
A principiologia contratual contemporânea,
influenciada pelos paradigmas constitucionais e pelo
Código Civil de 2002, desloca o centro da validade
negocial do consentimento para a realização de valores
como boa-fé objetiva, solidariedade e justiça contratual.
Nessa perspectiva, o contrato deixa de ser instrumento
cego da autonomia privada para se tornar espaço
jurídico de realização do equilíbrio funcional entre as
partes. Considerando tais fundamentos, assinale a
alternativa correta: