À luz das análises de Dermeval Saviani sobre a política
educacional brasileira, qual medida contribui para superar
a descontinuidade das ações governamentais no campo da
educação?

Question

À luz das análises de Dermeval Saviani sobre a política
educacional brasileira, qual medida contribui para superar
a descontinuidade das ações governamentais no campo da
educação? Alternativa A: Concentrar a execução das políticas na União para reduzir
as diferenças administrativas locais. Ou Alternativa B: Reformular as metas educacionais a cada gestão para
adequá-las às novas demandas sociais. Ou Alternativa C: Priorizar programas focalizados, permitindo que cada
sistema estabeleça objetivos próprios de expansão. Ou Alternativa D: Vincular o planejamento educacional às condições
orçamentárias definidas anualmente pelos governos.  Ou Alternativa E: Instituir um planejamento de longo prazo, articulado entre os
entes federativos e sustentado como política de Estado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Instituir um planejamento de longo prazo, articulado entre os
entes federativos e sustentado como política de Estado.  Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exigia identificar a medida que supera a descontinuidade das ações governamentais em educação, isto é, a que expressa planejamento de longo prazo e política de Estado, e não iniciativa episódica de governo.Tema central: Planejamento educacional de longo prazoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca articulação federativa por concentração da execução na União. Pela base, centralização administrativa, por si só, não equivale à superação da descontinuidade.BErradaEstá errada porque reformular metas a cada gestão reforça a lógica de política de governo. O problema apontado por Saviani é justamente a ruptura entre governos, incompatível com continuidade.CErradaEstá errada porque programas focalizados e objetivos próprios de cada sistema tendem à fragmentação. Isso contrasta com o critério exigido: planejamento nacional articulado e de longo prazo.DErradaEstá errada porque subordina o planejamento educacional às condições orçamentárias anuais. Segundo a base, horizonte anual mantém a política presa à conjuntura imediata e não sustenta continuidade estrutural.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao critério decisivo da base: planejamento de longo prazo, articulação entre os entes federativos e consolidação da educação como política de Estado.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar continuidade como sinônimo de centralização, de atualização de metas a cada governo, de autonomia fragmentada dos sistemas ou de ajuste anual ao orçamento. A questão cobrava algo mais específico: política de Estado com planejamento de longo prazo e articulação federativa.Dica para questões semelhantesQuando a banca cobrar superação da descontinuidade em política educacional, procure a alternativa que afaste ações episódicas de governo e afirme política de Estado.Diferencie articulação federativa de centralização: coordenação entre entes não é o mesmo que concentrar tudo na União.Desconfie de opções baseadas em metas refeitas a cada gestão ou em planejamento anual, porque isso aponta dependência conjuntural, não continuidade.

À luz das análises de Dermeval Saviani sobre a política edu...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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