De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.146/2015, a
criação de instrumentos para avaliação da deficiência
compete:

Question

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.146/2015, a
criação de instrumentos para avaliação da deficiência
compete: Alternativa A: Ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Ou Alternativa B: Ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.  Ou Alternativa C: Ao Poder Executivo.  Ou Alternativa D: Aos sistemas públicos de saúde e assistência social.  Ou Alternativa E: À equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Ana Laura John · Accepted Answer

Alternativa [C] Ao Poder Executivo.  GABARITO: LETRA C Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 2º O Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

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De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.146/2015, a cri...

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