Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o it...

Gab.: CERTO

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Lei 12.288/2010:

Art. 3  Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.

Bons Estudos!

CERTO

São 3 diretrizes:

I) Inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial;

II) Valorização da igualdade étnica;

III) Fortalecimento da identidade nacional brasileira.

Bons estudos!

►O referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional.

Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial

Disposições Preliminares

3º - Além das normas da CF. relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias e aos direitos sociais, econômicos culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.

BeaDiretriz Inclua as vítimas de desigualdade étnico-racial;

                  Valorize a igualdade étnica e;

                  Fortaleça a identidade nacional brasileira.

Imaginem que estão falando com a BEADIRETRIZ. Logo após indo ao geprocon.

CF – Dos Princípios Fundamentais

3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III -erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(Eu vou ao) geprocon exigir isto:

1º construir uma sociedade livre, justa e solidária;

2º garantir o desenvolvimento nacional;

3º erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

4º promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

CERTO

Objetivos do EIR:

• Efetivação da igualdade de oportunidas aos negros;
• Defesa de direitos étnicos;
• Combate à discriminação racial.

EIR é diretriz político-jurídica para:

• Inclusão de vítimas de desigualdade étnico-racial;
• Valorização da igualdade étnica;
• Fortalecimento da identidade nacional brasileira.