circunscreve-se ao contexto da educação prisional e do sistema socioeducativo, que devem garantir o direito à educação para jovens e adultos condenados e privados de liberdade. 

atua como um princípio que viabiliza a efetivação da educação enquanto direito humano fundamental, ao reconhecer e responder a diferenças entre os sujeitos.  

deve ser instituída como disciplina obrigatória nas matrizes curriculares da educação básica para assegurar a formação em direitos humanos.  

consiste em uma estratégia de focalização assistencialista direcionada ao atendimento de grupos minoritários e social e financeiramente excluídos.  

substitui a noção de universalidade dos direitos humanos, ao priorizar o mérito individual sobre a garantia ampla e irrestrita de acesso à escola.