A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, est...
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Q927772
Pedagogia
A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, estabeleceu em seu Art. 3º, inciso VIII, que o ensino público deveria obedecer ao princípio da gestão democrática. Para sua efetivação, a legislação estabeleceu dois princípios norteadores que deveriam ser postos em práticos nos estabelecimentos públicos de ensino.
Assinale a opção que apresenta esses princípios norteadores.