Com relação aos processos administrativos, é correto afirmar que Alternativa A: não se aplica o princípio do juiz natural. Ou Alternativa B: o julgamento não necessita de motivação. Ou Alternativa C: o princípio do devido processo legal é aplicável de forma moderada. Ou Alternativa D: se aplica a ampla defesa, mas não existe o contraditório. Ou Alternativa E: se aplica o princípio do formalismo moderado.

Alternativa [E] se aplica o princípio do formalismo moderado. Juiz natural em um processo administrativo???

Com relação aos processos administrativos, é correto afirm...

Com base no mesmo assunto

Q4196157

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Comprador |

Q4196157 Direito Administrativo

Com relação aos processos administrativos, é correto afirmar que

não se aplica o princípio do juiz natural.

o julgamento não necessita de motivação.

o princípio do devido processo legal é aplicável de forma moderada.

se aplica a ampla defesa, mas não existe o contraditório.

se aplica o princípio do formalismo moderado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Juiz natural em um processo administrativo???

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