A construção de espaços, relações e práticas democráticas nas esferas de gestão pedagógica, no currículo e nas relações entre os sujeitos são desafios para a organização do trabalho pedagógico.  

As escolas públicas possuem autonomia para definir se incorporam ou não o princípio de democracia em seu regimento, Projeto Político-Pedagógico e espaços de gestão.

Tanto escolas públicas quanto escolas privadas estão obrigadas, pelo texto constitucional, a incorporar o princípio da gestão democrática em suas práticas.  

A democracia é um princípio universal já consolidado no contexto educacional e, portanto, dispensa discussões, ações e formação entre os sujeitos da comunidade escolar.  

Docentes, pedagogos e outros funcionários da escola podem ser dispensados de se envolver na construção de práticas democráticas na escola, pois esta é uma atribuição dos representantes eleitos dos segmentos.