Comentário ao Gabarito:

Interpretação e Tema Central
A questão exige o conhecimento sobre o conceito e classificações de constituição, especialmente quanto à distinção entre constituição escrita e não escrita, além de outros critérios como rigidez, materialidade/formalidade e formas de elaboração.

Exame da Alternativa Correta
A opção D está correta. Ela reconhece que há países cuja constituição não é consolidada em um único documento solene e escrito, sendo formada por costumes, jurisprudência, leis esparsas e convenções. O exemplo clássico é o Reino Unido, cuja "Constituição Inglesa" é um modelo de constituição não escrita (também chamada de costumeira).

Em doutrina, José Afonso da Silva e Gilmar Mendes et al. destacam que o Reino Unido exemplifica uma constituição não escrita, baseada em práticas históricas e normas que não estão sistematizadas em um único texto.

Legislação Aplicável e Jurisprudência
A Constituição Federal do Brasil é um texto escrito, mas não há obrigatoriedade universal para constituições serem escritas. Não existe artigo constitucional ou legal que exija a codificação unitária para que um país seja considerado possuidor de constituição.

Exemplo prático
Um estudante que visite o Reino Unido perceberá que os direitos e a estrutura estatal derivam de vários documentos (Magna Carta, Bill of Rights, Act of Settlement), decisões judiciais e costumes, e não de uma única constituição escrita.

Análise das Alternativas Incorretas
A - ERRADA. Exige forma escrita única, o que não é obrigatório.
B - ERRADA. Constituições rígidas podem ser alteradas, porém com processo mais dificultoso.
C - ERRADA. Constituição material refere-se ao conteúdo normativo, e não à forma escrita.
E - ERRADA. Constituições outorgadas são impostas sem participação popular (exemplo histórico: Constituição outorgada no Brasil em 1824).

Pegadinha: Fique atento a termos como “imprescindível” na alternativa A, pois indicam generalização indevida!

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Letra "d".Constituição não escrita, costumeira ou consuetudinária seria aquela constituição que, ao contrário da escrita, não traz regras em um único texto solene e codificado. É formada por textos esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudências, convenções. Exemplo clássico é a Constituição da Inglaterra.

"Corrigindo" as alternativas:a) A letra "d" já explica qual o erro dessa opção;b) Só as IMUTÁVEIS não podem ser alteradas;c) A constituição FORMAL...d) As constituições PROMULGADAS decorrem...;)

letra a) errada - Não é imprescindível que a constituição seja um único documento escrito. A Constituição de um Estado pode ser escrita ou não escrita.letra b) errada - As Constituições Rígidas podem sr alteradas, porém essas alterações dependem de um processo solene (rígido). Um exemplo de Constituição Rígida é a nossa Constituição Federal, que exige 3/5 dos membros do Congresso Nacinal para sua alteração.letra c) errada - Constituição Material é o conjunto de regras de matéria de natureza constitucional, não precisa constar em um documeno solene, pois pode aparecer em um texto constitucional ou FORA dele. É o contrário da Contituição Formal, que necessariamente e o conjunto de regras formalmnte constitucionais, sendo seu texto votado pela ssebléia Constituinte e inserido no Texto Constitucional.letra d) CORRETA- Lembrando que as Constituições podm ser Escritas (está sistematizada em um só texto) ou Não Escritas (está espalhada no ordenamento jurídico)letra e) errada - As Constituições podm ser: - Promulgadas (decorrem da participação popular no processo de elaboração). - Outorgadas (decorrem de um ato de força, são impostas por um sistema autoritário, sem a participação popular) Espero ter ajudado!

Depois da explicação dos colegas resta apenas uma exemplo:

Um deles é uma constituição não escrita é a Inglesa.

"Podemos escolher o que semear, mas somos obrigados a colher aquilo que plantamos."

 Bem, por alto, as opções estão erradas:

a - pode haver sim, leis posteriores que tenham valor de norma consitucional

b - podem ser alteradas sim, mas tem um processo mais trabalhoso.

c - material é aquela constituição que tem considera como norma, apenas as que tratam de assuntos essenciais, como organização e funcionamento do estado e tratam também, de DGF. nossa CF é formal.

e - outorgadas (macete: termo em inglês: out (fora povo)), ou seja, o povo não participa.

 

abrço