Home Concursos Públicos Questões Q2560862 Assinale corretamente um direito público subjetivo garantid... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2560862 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor Anos Finais 6° Ao 9° Ano - Educação Física | Q2560862 Pedagogia Assinale corretamente um direito público subjetivo garantido pela Lei nº 9.394 no contexto do acesso à educação. Alternativas A Acesso ao ensino superior independente de méritos. B Acesso ao ensino fundamental como direito público subjetivo. C Acesso gratuito a qualquer material educativo. D Acesso exclusivo a instituições privadas de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro