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Q4109861
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Umuarama - PR Órgão: Prefeitura de Manfrinópolis - PR Prova: Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Mecânico |
Q4109861 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.


Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime ____________, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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O racismo, assim como a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a Constituição ou o Estado Democrático constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

BIZU: RAÇÃO É INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.

#PMPE

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