Com a Lei 8069 (ECA), crianças e adolescentes passaram a ser...

Questões de assuntos semelhantes

• Complete a lacuna:As crianças menores de _________anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando...
• A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990. O Art. 1.º dessa Lei dispõe sobre a proteção
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos...
• Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos enunciados nesta Lei...
• Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990:I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento...