Os fundamentos da República Federativa do Brasil
estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal.
Considere a seguinte situação hipotética: um agente
público adota práticas que restringem a participação
popular nos processos decisórios e enfraquecem o valor
do voto como forma de exercício do poder político. Tal
conduta viola diretamente qual fundamento
constitucional?