Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de u...
Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
O flagrante em crime permanente pode ocorrer enquanto não cessar a permanência
Abraços
Certo
CPP
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Questão contraditória: ou o sujeito foi notificado e logo desabilitou o acesso, ou ultrapassou o prazo de notificação e não desativou o acesso... os dois não dá. Ai fica complicado né meu amigo...
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1 Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.
§ 2 As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Questão passível de alteração do gabarito, uma vez que o mantenedor do sítio, desabilitou de IMEDIATO as imagens, assim que fora notificado.
galera que errou, talvez esteja com dificuldade na interpretação uma vez que o enunciado está "desorganizado"... minha dica seria deslocar a parte que está isolada por vírgulas para o fim do enunciado ficaria assim: "Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente". Espero ter ajudado bons estudos![.. e não desativado o acesso]
comando de questão e interpretação apenas
Galera ta lendo o enunciado e esquecendo de focar na pergunta. A pergunta fala que após notificação não desabilitou, uma questão fácil desta, se vc erra, pode lhe custar uma vida. Leiam toda a questão, não faça prova com preguiça ou pressa.
STF:
A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas “a posteriori”, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados. STF. Plenário. RE 603616/RO, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4 e 5/11/2015 (repercussão geral) (Info 806).
Por ser crime permanente, o flagrante poderá ocorrer enquanto não cessar a permanência.
Questão totalmente contraditória. Primeiramente desenvolve uma situação. Em seguida manda que se leve como referência a situação hipotética desenvolvida. Logo em seguida é claro em dizer que deve se ater à situação considerada. Por fim, a questão traz uma realidade diferente da situação apresentada. Logo, pela situação hipotética ter afirmado que o site foi desativado, a questão não está conforme a situação considerada, em que o sítio foi desativado, não autorizando a prisão em flagrante. Com todos esses elementos, não pode a questão estar correta, por não ser uma pergunta isolada do enunciado, tendo dependência direta da hipótese apresentada.
Verdade Matheus, algumas questões do Cespe são mal redigidas.CERTA.
Crime permanente é um crime em que sua consumação se prolonga no tempo, mas o agente no decorrer do tempo tem o poder de fazer cessar a execução do delito. Exemplo: o caso em questão. O mantenedor do site poderia a qualquer momento ter desabilitado o acesso às imagens, mas só assim o fez de imediato, após ser notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material.
De todo modo poderá haver prisão em flagrante, enquanto não se cessar a permanência (ARTIGO 303 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL).
Penso que só se cessou a permanência após a notificação, se assim NÃO HOUVESSE TAL NOTIFICAÇÃO, o mesmo continuaria com a exposição das fotos em site.
Questão que aborda mais o ECA, deveria estar inserido como questão de legislação especial.
Desabilitação de Schrödinger. No enunciado o site está desativado, na assertiva está ativado.
eu achei q por ser imagens que ficam na internet tem um certo tempo de disseminação mesmo q ele cancele. por isso achei permanente kk, alguém tem um outro exemplo de crime permanente ai? ficaria mais claro
Oi, @armandojose. Um outro exemplo de crime permanente é o sequestro. Enquanto ele durar, o agente poderá ser preso em flagrante. Crimes permanentes são aqueles que perduram com o tempo. Como o seu exemplo da internet, se as imagens continuarem online, o crime continua acontecendo.
Ola voce tem esses mapas mentais? Como faço para ver a qualidade deles? Tem algum de amostra no site deles?
Marcaria sim, mas "Com referência à situação hipotética acima".
creio que nessa situação a permanência somente inicia após a notificação. De outro modo violaria a disposição legal que condiciona (quando) e de que modo (após notificado) o crime ocorre.
a questão citou "uma vez que" então a resposta está correta. uma vez que ele não retirou a postagem do site, manteve a continuidade delitiva do fatoSinceramente esta questão, é teratológica, isso é para dizer o mínimo! Li atentamente os comentários dos colegas para tentar entender a questão, sendo que a Dra.Jessyca quase me convenceu, mas, SMJ, a questão está equivocada. Vejamos o mencionado pela Dra. Jessyca.
"Crime permanente é um crime em que sua consumação se prolonga no tempo, mas o agente no decorrer do tempo tem o poder de fazer cessar a execução do delito, Exemplo: o caso em questão. O mantenedor do site poderia a qualquer momento ter desabilitado o acesso às imagens, mas só assim o fez de imediato, após ser notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material"
Chamo a atenção dos colegas para o enunciado, especialmente: O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens.
Dai decorre a conclusão lógica dedutiva, quer consideremos uma conjunção temporal, quer consideremos que a expressão tão logo tenha funcionado como advérbio, as imagens foram retiradas assim que postadas. Como bem disse nosso colega Matheus Henrique : "ou o sujeito foi notificado e logo desabilitou o acesso, ou ultrapassou o prazo de notificação e não desativou o acesso,
os dois não dá. Ai fica complicado né meu amigo...
Bons Estudos.
Li três vezes e eu não entendi o texto da questão. O mantedor do site é o cidadão que divulgou as imagens? É um terceiro? Se ele foi notificado e ele já desabilitou em seguida as imagens, o porquê do flagrante?
Pra cobrar questão fácil com texto difícil CESPE, é melhor nem cobrar
o que oi desabilitado pela justiça, foram as imagens, não o sitio/página.
portanto, crime continuado ou permanente...
Questão de Português e Processo Penal juntas, quando a questão menciona no texto "...e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens..." se você voltar no texto quem desabilita o acesso foi o Juiz e não o mantenedor do Site, assim cabe caracterizar crime permanente e pode ser decretado sua prisão em flagrante. Esse foi o contexto que a Banca criou( OBS CEBRASPE Sendo CEBRASPE.)
Hahahahaha quem elaborou esta questão estava altamente alcoolizado.
Contribuição:
Tipificação do crime:
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 1 o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 2 o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
II) O crime permanente é aquele em que o flagrante se prolonga com o tempo, leia-se: Enquanto não cessar a permanência pode prender em flagrante.
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
usou droguinha, foi? eueeeem
A questão dá um situação, porém temos que ficar atentos o que a questão está pedindo.
CERTA
Falaram que é questão de português e processo penal. De fato, mas acho que viajaram na interpretação.
O mantenedor do sítio foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
Sem falar que eu não posso alegar que o foi o Juiz da infância que desabilitou pelo simples fato de um elemento preposicionado não poder ser o sujeito (da segunda parte).
Outra, algumas questões trazem um enunciado e pedem outro caso, mas essa começa a assertiva com NA SITUAÇÃO CONSIDERADA. Oras, só pode ser a do caso apresentado.
Além de tudo isso, tiveram a pachorra de dizer que "uma vez que" - conjunção causal - deu legalidade ao gabarito.
Mas o que isso, cara pálida? O cara desabilitou de imediato. A causa alegada sequer existe no caso apresentado, já que é o oposto do que se alega.
Por fim, percebemos que o examinador viajou, a(o) CESPE fez o que quis e os pelas sacos ainda continuaram a justificar erros crassos.
Vida que segue..
Idêntica. Q83563
Em 29/07/14 às 18:00, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 12/06/19 às 17:22, você respondeu a opção E. Você errou!
Errei de novo!. Não desisto!!!
Questão sem sentido... sabia a resposta mas a assertiva não tem nada a ver com a história contada
"O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
[...] uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
Questão certa????
Questão ambígua, mas ele quis dizer que o agente só retirou as fotos do "ar" após a notificação do juiz. Deixando a entender que se não houvesse notificação o crime se perpetuaria no tempo.
Questão horrorosa, pois no início pede pra considerar a situação em concreto, quando houve desabilitação imediata ("e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens."), e no final diz que não desabilitou após notificado.
Ao desabilitar após a notificação a conduta sequer será punida.
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.(Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Devem anular esta questão, ambígua!!!
"na situação considerada" o mantenedor retirou o acesso as imagens.Gente, o cara só tirou do site DEPOIS que foi notificado. Se não tivesse acontecido isso, ele deixaria de boa as imagens
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em cenário previamente montado, divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio da Internet. O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
Com referência à situação hipotética acima, é correto afirmar à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente que.
Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
esquece o texto e foca apenas na assertiva.
(Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
gabarito Certo
Não gosto de brigar com bancas, MAS sacanagem este texto. Assertiva ambígua demais.
A parte ´´Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente`` confunde todo mundo.
Mas se você analisar somente a assertiva ´´Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.``
Consegue acertar a questão.
Pois o Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar [...] envolvendo criança ou adolescente:
§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Resumindo, CESPE sendo CESPE.
por se tratar de um crime permanente, a prisao em flagrante pode ser realizada a qualquer momento, durante, logo após ou logo depois
Se o mantenedor não tinha o devido conhecimento do conteúdo, como pode ser punido? Ademais, assim que foi notificado, prontamente retirou o acesso ao conteúdo. Questão mal elaborada.
Crime permanente --> prisão em flagrante.
Quem está falando que ta certo e copiando e colando a definição de crime permanente não sabe nem o que ta fazendo, ou não sabe ler.
Só seria flagrante se quando chegassem até a pessoa, as imagens ainda estivessem online. Como ele tirou assim que foi notificado, quando os policiais chegassem lá não teria mais nenhum crime ocorrendo (apenas um crime ocorrido.). então como será crime permanente se o crime não está ocorrendo pela retirada das imagens?
parem de copiar e colar as coisas sem sequer raciocinar e expor algum posto de vista discutível. parecem uns BOT's repetindo a mesma coisa.
"ainn mas é pra eu estudar, pq assim eu gravo melho"
Escreve no teu caderno, na parede da tua casa.
A questão esta INCORRETA, Qconcursos!
Como pode a resposta ser (CERTA)?
Sendo que o mantenedor do site foi notificado e realizou imediatamente a retirada do conteúdo do sitio?
Eu descordo do gabarito!
"uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso". Em outras palavras, "Se ultrapassada a fase notificação e não desativado o acesso, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, haja vista ser crime permanente".
A questão montou uma hipótese em cima da assertiva. Parem de chorar e aprendam como o erro (no caso, interpretação de texto).
# Ao final da pergunta ele cria uma hipótese ´´...uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso``. Dentro dessa Hipótese, a questão se encontra CORRETA.
Leia devagar, poha !!
A questão deu uma historinha e em seguida levantou uma hipótese, e pela hipótese, que é o que interessa, afinal, ali está a indagação, a alternativa está CORRETA.
Caso o mantenedor do sitio não atendesse a notificação do juiz e mantivesse as imagens, ai sim estaria incorreta a questão. Gabarito - Correto.
Vira e mexe o CESPE narra uma situação no enunciado e, no comando da questão, muda a situação. Não sei se é pra pegar os apressados ou se é desleixo mesmo.
De qualquer forma, de acordo com o comando da questão, gabarito certo.
Quando há notificação para retirada e esta é feita no prazo concedido não há fato punível. O grande lance da questão, passível de induzir o candidato a erro, é que no cabeçalho o dono do site retira as imagens após a notificação, mas na alternativa ele não as retira.CERTA.
Crime permanente é um crime em que sua consumação se prolonga no tempo, mas o agente no decorrer do tempo tem o poder de fazer cessar a execução do delito. Exemplo: o caso em questão. O mantenedor do site poderia a qualquer momento ter desabilitado o acesso às imagens, mas só assim o fez de imediato, após ser notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material.
De todo modo poderá haver prisão em flagrante, enquanto não se cessar a permanência (ARTIGO 303 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL).
Segundo o artigo, 242, A, § 2 , do Código Penal brasileiro "As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo''.
Nos crimes permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
2 duas narrativas, dois gab. CEspe CEspe. O comando da questão faz que o Gab seja correto.
Calma pequeno gafanhoto, calma! Leia com calmaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaskjbdkjsbdkjabdjbsmbcsdlmbflsbdfl
Era pra responder o enunciado ou a assertiva ?
Pois bem, o enunciado tenta sim levar a erro o candidato, mas é isso que a CESPE quer/faz kkkkk
então, a assertiva quis saber se você sabe o que é um crime permanente, e se esse crime do enunciado fosse prolongado se caracterizaria um crime permanente e se caberia a prisão em flagrante, que no caso é SIM pois um crime permanente "o momento consumativo se protrai no tempo" e o delegado pode/deve sim decretar prisão em flagrante.
A banca colocou uma hipótese: uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado...
esse "uma vez" dela quer dizer caso isso tivesse ocorrido. Gabarito Certo
entendi nada
Questão bem confusa, mas tive a interpretação de que o mantenedor do sítio desabilitou de IMEDIATO APENAS O ACESSO ÁS IMAGENS EM QUESTÃO e não do SÍTIO por completo.
Nessa questão! esta sendo colocada uma possibilidade, CASO NÃO FOSSE RETIRADO AS IMAGENS, mesmo apos a notificação. Ou seja, o responsável pelo site estaria tbm cometendo crime. Esses comandos as vezes devem ser interpretados, não só lê o que esta escrito.
uai, mas ele não desabilitou de imediato?
"uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
Em outras palavras, "CASO FOSSE ULTRAPASSADA A FASE DE NOTIFICAÇÃO E O ACESSO NÃO FOSSE DESATIVADO".
Portanto, a assertiva traz uma HIPÓTESE, mas não diz que isso efetivamente ocorreu no caso concreto. Portanto, totalmente correta a questão, apesar da redação confusa
"Uma vez ultrapassada"= dado que... resposta : Certa. Na hipótese de ele receber a notificação e mesmo assim continuar cometendo o crime, será considerado crime permanente e com isso será enquadrado no quesito prisão em flagrante.Se ler o texto, erra.
Alguém poderia me explicar, pois já errei esta questão duas vezes e não por CPP mas por Português (interpretação). Veja como entendi:
Com referência à situação hipotética acima (OK, VOU CONSIDERAR A SITUAÇÃO APRESENTADA), julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na situação considerada (OK, REFORÇA QUE DEVO CONSIDERAR A SITUAÇÃO ACIMA), é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto (PORQUE, VISTO QUE) a sua conduta é classificada como crime permanente (LUZ AMARELA: SIM, MAS ATÉ O MOMENTO QUE ENCERROU A CONDUTA), uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso (CONCORDO, MAS NÃO FOI O QUE A SITUAÇÃO APRESENTOU. ELE DESATIVOU O SITE).
Alguém poderia apontar onde está meu equívoco?
Desconsiderando a situação hipotética...
Entendam:
O examinador narra a história para entendermos o que está acontecendo.
Na assertiva, ele traz uma outra situação hipotética. E se o site não tivesse sido desativado? Nesse caso, caberia prisão em flagrante, pois o crime seria permanente.
Gab Certo
Na situação hipotética diz que tão logo notificado desativou o acesso, e na assertiva diz o contrário, vai entender. Marquei como errado e errei.ué cespe, ele não desabilitou de imediato, como pode ter não ter desabilitado?
"e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens". (L 04)
"Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso" (L 06/07)
01 - a questão diz que após notificado pelo juiz, o mantenedor de IMEDIATO desabilitou o acesso.
02 - A questão faz referência com base no caso em tela, não formula sua pergunta de forma somente a legislação em vigor de Crime Permanente, ela leva o candidato a olhar para o caso concreto em tela.
03 - contradiz sua questão, uma vez que foi de imediato, para no final informar que ele não desativou.
obs: Tem que ser anulada a questão, rídiculo a CESPE não se atentar nesse ponto. o candidato não erra por interpretação e nem por desconhecimento da matéria. quem errou foi a banca.
se os colegas discordam de mim, sou ouvido para a explicação.
GAB: CERTO (pela banca)
Afinal, ele desabilitou ou não de imediato as imagens? O enunciado diz as duas coisas...que ridículo.
Art. 241-A.§ 2 o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Neste caso, pela tipificação do artigo, teremos
1- não foi notificado - não desabilitou = não é punível, a lei exige que haja oficialmente uma notificação
2- notificou - já desabilitou= não é punivel
3- notificou - não desabilitou = a qualquer momento pode vir a ser preso pois é punível, enquanto ainda estiver habilitando o acesso (CRIME PERMANENTE), a lei expressamente não diz que deve ser desabilitado de imediato.
A questão tem ambiguidade, já que a locução conjuntiva "uma vez que" pode assumir tanto uma ideia de causa (motivo) quanto de condição (hipótese), vejam:
"Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
Quem interpretou como condicional (hipótese), acertou; já quem fez por causa, errou.
Deveria ser anulada, uma vez que (causa) não temos como saber o que o examinador quis.
Quando foi notificado, ele imediatamente desabilitou o acesso às imagens. Como assim, é crime permanente??
Caro Matheus, a questão fica mais fácil de ser entendida se você a ler na seguinte ordem:
" uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto (porque) a sua conduta é classificada como crime permanente "
A questão sugere uma outra situação diferente do enunciado, que se o mantedor do sitio ultrapassar... então acontece isso...
Nessa situação a questão está correta.
Questãozinha que mata o candidato só no português. Tem que colocar na ordem canônica. Questões como essa não dá para fazer rapidamente. Tem que reler e raciocinar. Tmj galera. Força.
Questão truncada pra caramba. Não deu pra entender nada!
faltou o SE, para a questão estar correta. Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente,SE uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso. O texto abordou uma situação, mas a questão trouxe uma possibilidade dela ter acontecido diferente.
O examinador virou bode expiatório pra quem não quer assumir os próprios erros.
O texto foi somente para confundir a cabeça do candidato! ótima questão.
A situação hipotética descrita no texto de apoio aborda o que seria correto a ser feito pelo mantenedor do sítio, todavia a assertiva abordou uma situação totalmente ao contrária a do texto de apoio. Fácil de ser induzido pelo texto de apoio. Vale ressaltar no trecho da assertiva "uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso".
Caso o mantenedor for notificado judicialmente e não desativar o acesso, aí sim configuraria prisão em flagrante em virtude do cometimento da conduta de crime permanente.
ART. 214-A parágrafo 2º: As condutas tipificadas nos incisos l e ll do parágrafo primeiro deste artigo são puníveis quando o responsável pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
O texto descreve o contrário do que pede a assertiva....serve só para atrapalhar...
QUESTÃO CONFUSA... ELE DESABILITOU DE IMEDIATO O SITE, COMO CONFIGURA O CRIME PERMANENTE ??
errei de novo...Gab. CERTO
Porém não tá... Pois a porcaria da questão tá pedindo para analisar de acordo com a situação, que no caso, o cara desabilitou, eu hein...
Esse crime n prescreve. Portanto, mesmo desabilitando responderá.A interpretação é simples, senhores. SE naquela hipótese considera, o mantenedor do sitio, ao invés de fazer o que fez (desabilitar o acesso) TIVESSE FEITO o comando da questão "[...] é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e NÃO DESATIVADO O ACESSO." Logo, a questão é correta.
questão mal formulada!
Se ler o texto, erra
§ 2 As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
A questão fala expressamente que após notificado ele desabilitou o acesso ao conteúdo... Como uma questão dessa pode ser consierada certa pela banca? pqp
Na situação considerada: uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente.
===
também errei, mas acretido que se colocarmos ela nessa ordem compreenderemos melhor, em 2018, no concurso da pf o cespe também colocou uma questão assim. Se lermos o enunciado, não acertamos. cespe sendo cespe
A situação hipotética induz ao erro. "...e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens." contra a assertiva que diz "uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
Mas é isso mesmo, errando aqui pra não errar na prova!
FORÇA, GALERA!
Me dê exemplo de prisão em flagrante de crime permanente após cessada a permanência???Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso. CERTO
O texto diz uma coisa e a questão diz outra, mas respondendo a questão:
§ 2 , artigo 241 A - ECA ==> As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1° deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Gab.: Correto
"...uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
Troque "uma vez" por "se" e acredito que ajudará a compreender melhor o porque a questão está certa.
Pelo que entendi o avaliador, apesar de descrever os fatos com a atitude correta tomada pelo mantenedor, quis saber o conhecimento do candidato na hipótese de o mantenedor, mesmo após ser notificado, não desabilitasse o acesso das imagens.
Que loucura!! Esta questão era para ser errada!
Questão tão simples para quem entendeu o seu comando, mas polêmica para quem errou e não se atentou a tal comando.
Se for responder apenas pelo enunciado vai errar. A CESPE gosta de fazer isto: traz uma historinha bem arrumadinha como pano de fundo do enunciado e no comando da questão uma situação hipotética, como nesta, só pra confundir o peão.
Atentemo-nos a esses detalhes!
errei porque levei em consideração o texto. Não há mais permanência quando o site é desabilitado.REPOST./ COMENTÁRIO DO PETRICK DE JESUS, ÚNICO QUE EXPLICA BEM.
Art. 241-A.§ 2 o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Neste caso, pela tipificação do artigo, teremos
1- não foi notificado - não desabilitou = não é punível, a lei exige que haja oficialmente uma notificação
2- notificou - já desabilitou= não é punivel
3- notificou - não desabilitou = a qualquer momento pode vir a ser preso pois é punível, enquanto ainda estiver habilitando o acesso (CRIME PERMANENTE), a lei expressamente não diz que deve ser desabilitado de imediato.
Questão de Processo Penal ou Interpretação de texto?
Eu errei uma questão igualzinha (em questão de pegadinha) ontem de direito administrativo. Inclusive acertei essa por ter usado o artifício que me ensinaram na questão.
Tente inverter a ordem da frase e vê se melhora a leitura
Uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso, (então nesse caso) é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto (porque) a sua conduta é classificada como crime permanente.
QUESTÃO MALDOSA
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Todos sabem que devemos tomar o enunciado como verdade(SEMPRE) e depois analisar a questão.
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Nesse caso o enunciado informa que o site foi imediatamente removido, enquanto no comando da questão trás uma hipótese onde o site não seria tirado do ar dentro do prazo.
Errei porque confundi o mantenedor como se fosse a empresa dona do sitio eletrônico.
Nego defendendo o gabarito e mandando ignorar o texto e julgar a assertiva desassociada do texto. Ótimo, parabéns campeão. Se não fosse pela expressão antes da assertiva a ser julgada: "Na situação considerada"
E aí? Grande intérpretes CESPIANOS?
Você na hora da prova ignoraria "Na situação considerada" e julgaria de acordo com seu poder sobrenatural de adivinhar o que o examinador imaginou?
Ou julgaria "Na situação considerada" e marcaria logo ERRADA porque "NA SITUAÇÃO CONSIDERADA A #$%#$%#$%# DO ADMINISTRADOR DO SITE OBEDECEU DE IMEDIATO A ORDEM DO JUIZ?
Vai mentir na casa do $%#$%#$%# que você marcaria certa.
Questão totalmente ambígua...
Se ler a história, erra.
O Art. 241-A do ECA, em seu parágrafo 2º diz que "as condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1º deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo"
Assim, a questão diz que ele foi notificado...
Neste caso, pela tipificação do artigo, teremos
1- não foi notificado - não desabilitou = não é punível, a lei exige que haja oficialmente uma notificação
2- notificou - já desabilitou= não é punível
3- notificou - não desabilitou = a qualquer momento pode vir a ser preso, pois é punível, enquanto ainda estiver habilitando o acesso (CRIME PERMANENTE), a lei expressamente não diz que deve ser desabilitado de imediato.
O enunciado fala de pequi e a resposta fala de jiló. Eu, hein.
Não li até o fim, dancei.kkkkkkkkkkkkkkkkk
Em relação ao crime permanente, eu até entendi. Minha dúvida na questão é: "O mantenedor do sítio de internet, logo após ser notificado das imagens, fez a remoção" Pq então cometerá crime?
"...a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
Ou seja: Uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso, é viável, na situação considerada, a prisão em flagrante do mantenedor do sítio.
Quem acertou de primeira é o bichão mesmo.
Em 21/04/21 às 23:07, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 27/01/21 às 23:29, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 16/07/20 às 12:41, você respondeu a opção E. Você errou!
A questão tá errada. A lei claramente diz outra coisa.
Partilho do mesmo sentimento do Franscisco aqui embaixo
CPP
PRISÃO EM FLAGRANTE
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Flagrante obrigatório
Autoridades policiais e seus agentes deverão
Flagrante facultativo
Qualquer do povo poderá
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
Flagrante próprio, perfeito ou real
I - está cometendo a infração penal
II - acaba de cometê-la
Flagrante impróprio, imperfeito, irreal ou quase flagrante
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
Infrações permanentes
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Flagrante presumido ou ficto
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Flagrante esperado
Os policiais aguardam o melhor momento de agir, ainda não há situação de flagrância.
Flagrante prorrogado, ação controlada ou diferido
Já existe situação de flagrância, entretanto os policiais querem fazer uma apreensão maior, por isso, fazem uma “ação controlada
Flagrante preparado ou provocado
Ocorre quando alguém, instiga o agente a praticar o delito.
Flagrante forjado
Ocorre quando alguém cria um crime inexistente.
A questão é, se, passada a notificação e não desativado o acesso, configura o crime permanente? Resposta afirmativa.
O gabarito da questão está equivocado. Não há flagrante, posto que o autor do fato desabilitou o acesso assim que foi notificado.CERTA.
Crime permanente é um crime em que sua consumação se prolonga no tempo, mas o agente no decorrer do tempo tem o poder de fazer cessar a execução do delito. Exemplo: o caso em questão. O mantenedor do site poderia a qualquer momento ter desabilitado o acesso às imagens, mas só assim o fez de imediato, após ser notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material.
Vou deixar minha contribuição aqui. Essa é uma questão que exige do candidato uma leitura bem atenta da assertiva, pois, a questão afirma que: ``Na situação considerada``, ou seja, ela nos induz a voltar ao que o texto pediu. No caso apresentado o cidadão havia retirado do ar o conteúdo após a notificação, e posteriormente no final ele te dá uma outra hipótese, no entanto, ele não deixa claro se é uma hipótese. Pelo gabarito da questão, creio eu ,que a banca deu uma outra situação e deveria ter deixado claro como sempre fez em outras assertivas, ex: ``caso, se, se porventura``. Obs: Errei a questão.
era melhor não ter lido o enunciadoNível alto de questão, onde a chave pra acertá-la está exatamente no último período de todo o texto.
Questão muito boa e sobre uma questão sempre recente!
E quando acerta a questão por motivos errados? Ôh céus....
Questão ambígua.
A banca poderia tranquilamente considerá-la certa ou errada, de acordo com seu capricho ou conveniência. A expressão "uma vez" utilizada na parte final do enunciado pode ter o significado de "porque, porquanto" ou de "no caso de".
A situação piora, quando o mesmo enunciado estabelece a proposição "na situação considerada".
Questão assim é nula. Parem de passar pano para má-fé ou erro grosseiro de banca.
Acredito que o item trouxe uma possibilidade de caso o mantenedor do site fosse notificado e não tivesse tirado as publicações do ar então caberia prisão em flagrante por praticar crime permanente.
Tem que adivinha o que a banca quer
A questão foi bem elaborada no sentido de tentar confundir o concurseiro, pois há dois momentos, primeiro o da apresentação do caso em que o mantenedor foi notificado e retirou do site o conteúdo criminoso; mas o avaliador quis saber, no segundo momento, se o concurseiro estava atento quando afirmou que: "Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso". A questão se resume a este ultimo momento em que há o crime permanente, pois "ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso", ou seja, mesmo após a notificação o mantenedor não retirou do site o conteúdo criminoso e o crime se perpetuou no tempo (CRIME PERMANENTE) com a possibilidade de flagrante a qualquer momento.
Fé, Força e Honra!!!! 24/7.
Questão totalmente mal redigida, que induz o candidato a erro.Uma dica: a CESPE adora dar um texto e não seguir o raciocínio do mesmo, por isso foque na última proposição dada.
Candidato te dei o texto e uma assertiva agora você deve adivinhar o que deve seguir. Boa sorte.
REVISANDO - Fonte:@projeto_1902 (DAVID SANTANA)
- Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de 13 anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em cenário previamente montado, divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio da Internet.
- O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
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ATENÇÃO!!!
- A BANCA TROCOU AS ORAÇÕES USANDO AS REGRAS DAS VÍRGULAS KKKKKKKK
QUESTÃO:
1) Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio (SIM), PORQUANTO a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso. (CERTO)
REESCRITA:
2) Uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso. Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio (SIM), PORQUANTO a sua conduta é classificada como crime permanente. (CERTO)
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#PORQUANTO:
- explicação para o que foi dito anteriormente: porque; visto que, já que.
#CRIME PERMANENTE.
- É aquele cuja consumação se protrai (ou prolonga) no tempo.
#CRIME CONTINUADO.
- Já o crime continuado, repita-se, são vários delitos, porém ligados um ao outro devido a condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, de forma que os subsequentes devem ser havidos como continuação do primeiro.
GABARITO: CERTO
Com relação ao conteúdo da questão, a conduta de armazenar mais de uma imagem e vídeo no computador é crime permanente, que se perpetua no tempo enquanto os arquivos estiverem armazenados, razão pela qual não cabe a exasperação pela continuidade delitiva no delito insculpido no art. 241-B do ECA.
Mas ele desativou o acesso. Deveria ser ERRADO.
NÃO ENTENDI ESSA QUESTÃO!
PRIMEIRO - ESSE ARTIGO É CRIME PERMANENTE?
SE SIM, CESSOU A PERMANÊNCIA COM A MERA RETIRADA DAS IMAGENS DA INTERNET?
CERTO
ATENÇÃO NOS DETALHES
QUESTÃO: "(...) e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
NÃO ACHE PELO EM OVO! Repare no item da questão! uma vez ultrapassada a fase de notificação E NÃO desativado... Ou seja, apesar de mencionar uma coisa no enunciado, está questionando outra.)
Espero ter ajudado.
COMPLEMENTAÇÃO:
Crime Permanente: crimeeeeeeeeeeeeee (Ex: Sequestro, Posse irregular de arma de fogo)
- Há apenas uma conduta, que se prolonga no tempo;
Crime Continuado: crime, crime, crime, crime, crime...
(CESPE - 2021)O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente. ERRADO.
Súmula 711 do STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
CPP
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
e
ECA (Lei 8.069/90)
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1 Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.
§ 2 As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
Questão mal redigida, o enunciado apresenta uma hipótese e a assertiva outra.
O indicado nessas questões CESPE é julgar com base na hipótese trazida na ASSERTIVA e não se apegar ao caso do enunciado:
" Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso."
CORRETO
Essa questão pegou muita gente que desrespeitou as normas da língua portuguesa.
Não há nada de errado na questão. Errado está quem atropela a vírgula. (...)"crime permanente, uma vez ultrapassada" (...)
Senão vejamos:
Deve-se observar que na questão há afirmação de o crime ser permanente se não for desativado o acesso após a notificação do juiz.
Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
Por causa de uma virgula se mata ou absolve alguém.
Pergunta o carrasco em uma carta. General é para matar ou libertar?
Responde por escrito o General.
Não mate-o!
Porém, a vítima era inimiga do mensageiro e este acrescentou uma vírgula.
Não, mate-o.
PRA RELEMBRAR:
Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
OBS: se conjuntamente praticadas com o próprio ato sexual não consentido, geram concurso formal impróprio.
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§ 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
§ 2o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:
I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;
II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou
III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.
Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata
o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.
§ 2o (CRIME PERMANENTE) As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.
CONTINUA...
Contraditória, até quem fez essa questão, se for responder uma semana depois, erra! sem coerência nenhuma!
Se ler apenas a assertiva é fácil acertar, agora lendo e enunciado e a situação hipotética pode esquecer.
Pergunta mal elaborada!
SE VOCE ERROU, PARABENS, CONTINUE ESTUDANDO E PARE DE MIMIMI
Conclusão, é necessário que para ser examinador, o requisito mínimo é dominar o Português.
Português = Cosorrooo
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