A função social da escola, orientada pelo conceito de qualidade educacional, demanda a reconfiguração do PPP como plano estratégico de desenvolvimento institucional, articulado prioritariamente à captação de recursos e à eficiência organizacional.

A elaboração participativa do PPP, ao considerar interesses heterogêneos da comunidade, deve priorizar consensos pragmáticos que assegurem a estabilidade da proposta pedagógica, mesmo que isso implique redução de tensões político-sociais latentes no território escolar.

O princípio da gestão democrática, embora previsto no ordenamento jurídico-educacional, tem no PPP um campo secundário de atuação, uma vez que sua implementação depende prioritariamente das instâncias administrativas centrais e não da comunidade escolar.

A qualidade social da educação se expressa no PPP quando este assume a aprendizagem como processo de apropriação de conteúdos com relevância sociocultural, sem dissociar o domínio conceitual da formação ética e da participação cidadã.