Alternativa correta: C

Tema central da questão: A questão aborda o respeito à autonomia do paciente e os deveres éticos e legais dos profissionais de enfermagem diante da recusa de atendimento, especialmente em situações de vulnerabilidade e risco.

Resumo teórico:
Segundo o COFEN Resolução 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), o paciente tem direito à autonomia para recusar procedimentos, mesmo que isso contrarie a equipe. É dever do profissional esclarecer os riscos, registrar formalmente a recusa e orientar quanto à gravidade dos sintomas. O registro protege o paciente e o profissional, e a orientação é fundamental para garantir cuidado ético e humanizado.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque propõe a avaliação do nível de consciência do paciente (para confirmar se ele tem capacidade de decisão), o registro formal da recusa (preservando a segurança jurídica) e a orientação sobre riscos. Isso assegura respeito à autonomia, conforme o Código de Ética, e mantém o compromisso profissional com a segurança do paciente.

Análise das alternativas incorretas:

A: Impor atendimento contra a vontade do paciente (exceto em casos de incapacidade mental ou risco iminente à vida) fere a ética e os direitos do paciente. O uso da força só é permitido em situações extremas previstas em lei.

B: Remoção compulsória só se justifica se o paciente estiver inconsciente, desorientado ou sem capacidade de decisão. Se orientado, a autonomia deve ser respeitada.

D: Não fornecer orientações e “isentar” totalmente a equipe é equivocado. Sempre é necessário orientar e registrar, pois o dever de cuidado permanece, mesmo diante da recusa.

Dicas de interpretação:
Procure sempre alternativas que envolvam avaliação de consciência, registro formal e orientação. Desconfie de soluções que envolvam coação, omissão de orientações ou eximir a equipe de responsabilidade sem documentação adequada.

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Respeito à autonomia voltado ao poder de decidir sobre si mesmo, de resguardar a liberdade de escolha de cada ser humano e de agir com base em suas crenças, suas aspirações e seus valores. Ressalta-se que a violação deste princípio somente é eticamente aceitável quando o bem público se sobrepõe ao bem individual.



é um tanto estranha essa questão, pois o técnico enfermagem não pode avaliar o nível de consciência de um paciente, essa função é privativa do enfermeiro, logo que para avaliar o nível de consciência precisa aplicar a escala de Glasgow, escala na qual o técnico não pode fazê-la.