Gabarito: Alternativa B – V – V – F – V

1. Tema central da questão

Essa questão aborda os princípios do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, essenciais para a conduta responsável, segura e humanizada no exercício das funções de enfermeiros, técnicos e auxiliares. Para acertar, é necessário conhecer princípios como dignidade, sigilo profissional, autonomia e respeito aos protocolos institucionais.

2. Resumo teórico

Segundo a Resolução COFEN nº 564/2017 (atual Código de Ética), os profissionais de enfermagem devem:

• Promover assistência livre de discriminação e garantir dignidade e respeito ao paciente (Art. 20).
• Manter o sigilo profissional, mesmo após a morte, salvo obrigação legal (Art. 22).
• Obedecer protocolos e rotinas institucionais, não podendo modificá-los por conta própria (competência do enfermeiro responsável técnico).
• Recusar procedimentos antiéticos ou que coloquem pacientes em risco, justificando formalmente (Art. 22, Inciso XII).

3. Justificativa da alternativa correta

Primeira afirmativa – VERDADEIRA: Garante-se assistência livre de discriminação, com respeito à dignidade e à equidade.
Segunda afirmativa – VERDADEIRA: O sigilo é mantido mesmo após a morte, exceto se houver previsão legal.
Terceira afirmativa – FALSA: Técnicos não têm autonomia para adaptar protocolos; isso é atribuição do enfermeiro responsável.
Quarta afirmativa – VERDADEIRA: O profissional pode recusar procedimentos antiéticos ou que coloquem o paciente em risco, desde que haja justificativa formal.

4. Análise das demais alternativas

Alternativa A: Errada, pois considera a segunda afirmativa como falsa, quando é verdadeira.
Alternativa C: Errada, pois julga a terceira afirmativa como verdadeira, o que é incorreto.
Alternativa D: Errada, pois a primeira afirmativa não é falsa e a última é verdadeira.

5. Estratégias para interpretação

- Leia atentamente cada item comparando com o que diz o Código de Ética.
- Atenção a pegadinhas: cargos de técnico não possuem autonomia legal para alterar protocolos.
- Palavras absolutas como “deve”, “sempre” e “nunca” exigem atenção, pois podem indicar obrigação ética ou legal.

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B) V V F V