A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Res...

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Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Administrador |
Q969920 Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incorpora conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos e se dispõe a trazer novos instrumentos à legislação ambiental brasileira. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. A reutilização e a reciclagem são apresentadas na lei como sinônimos.

II. O ciclo de vida do produto consiste na série de etapas que envolve o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo e o consumo.

III. O passivo ambiental está associado aos impactos ambientais gerados por uma empresa, e que não tenham sido controlados ao longo de sua operação, e aos investimentos e obrigações que ela deve realizar para corrigi-los.

IV. A rotulagem ambiental corresponde a identificação dos fornecedores de matérias-primas que compõem o produto.

V. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Alternativas