O Juiz Gaio, ao apreciar prova trazida pelo autor, percebeu ...
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Na questão apresentada, discutimos o princípio que rege a utilização das provas no processo judicial, especificamente quando uma prova apresentada por uma das partes acaba favorecendo a outra. O princípio em questão é o da aquisição processual.
Princípio da Aquisição Processual: Este princípio estabelece que, uma vez que uma prova é apresentada em juízo, ela passa a pertencer ao processo e não mais à parte que a trouxe. Ou seja, independentemente de quem tenha produzido a prova, ela pode ser utilizada para elucidar a verdade dos fatos e formar a convicção do juiz. O objetivo principal é garantir que o julgamento se baseie na verdade real, e não apenas nas estratégias das partes.
**Fonte Relevante**: A lógica por trás do princípio da aquisição processual está baseada na busca pela verdade material, que é uma diretriz fundamental no Direito Processual Civil brasileiro.
Justificativa para a Alternativa Correta (B - Aquisição Processual): O Juiz Gaio utilizou-se da prova trazida pelo autor que, apesar de desfavorável, revelou a verdade sobre o caso. Ao fazer isso, ele aplicou corretamente o princípio da aquisição processual, onde as provas são incorporadas ao processo e podem ser utilizadas por qualquer das partes, bem como pelo juiz, para alcançar a verdade dos fatos.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Instrumentalização das provas: Este termo não é utilizado de forma técnica no Direito Processual Civil e não se refere a um princípio específico. Ele poderia referir-se a como as provas são utilizadas como instrumentos para alcançar um fim, mas isso não se aplica diretamente ao contexto da questão.
C - Confusão processual das provas: Esta expressão não é reconhecida na doutrina processual civil. Confusão processual não é um conceito aplicável ao tratamento das provas no processo judicial.
D - Inerência probatória: Embora 'inerência' possa sugerir uma característica intrínseca das provas, este não é um princípio reconhecido no contexto do Direito Processual Civil.
E - Coesão processual: Este termo não se refere a nenhum princípio ou conceito específico relacionado ao uso das provas em um processo civil.
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Alternativa Correta: B - aquisição processual
O tema central desta questão é o princípio da aquisição processual, um conceito relevante no Direito Processual Civil. Este princípio estabelece que, uma vez apresentada uma prova no processo, ela passa a pertencer ao processo como um todo, e não mais à parte que a produziu. Assim, o juiz pode utilizar essa prova em benefício de qualquer das partes, sempre buscando a verdade real dos fatos.
O exemplo citado na questão ilustra bem esse princípio, onde o juiz utilizou uma prova trazida pelo autor, mesmo que desfavorável a ele, para decidir a questão. Isso reflete que a busca pela verdade material prevalece sobre interesses pessoais das partes no processo.
Justificando a Alternativa Correta: A alternativa B está correta porque reflete o princípio da aquisição processual. A prova, ao ser incorporada ao processo, independe de ter sido produzida por uma das partes, podendo ser utilizada pelo juiz na formação de seu convencimento.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Instrumentalização das provas: Este conceito refere-se ao uso das provas como instrumento para se alcançar a verdade dos fatos no processo. Contudo, não aborda especificamente a ideia de que a prova pertença ao processo, independentemente de quem a produziu.
C - Confusão processual das provas: Não se trata de um conceito jurídico reconhecido no âmbito do CPC 1973. Assim, não possui relevância para a questão apresentada.
D - Inerência probatória: Embora também não seja um termo técnico formalmente reconhecido, poderia sugerir uma ideia de que as provas são inerentes ao processo. No entanto, não é o princípio específico tratado na questão.
E - Coesão processual: Este termo sugere uma ideia de unidade no processo, mas não abrange o conceito de que as provas passam a pertencer ao processo e podem ser usadas para beneficiar qualquer parte.
Estratégia para Interpretação: Ao interpretar questões desta natureza, é importante identificar palavras-chave no enunciado que remetam a princípios processuais conhecidos. Perguntas que envolvem o uso de provas frequentemente estão ligadas a princípios fundamentais como o da aquisição processual, então fique atento a este tipo de relação.
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_Aquisi%C3%A7%C3%A3o_Processual_ou_da_Comunh%C3%A3o_da_Prova
O princípio da aquisição caiu também no TRF da 2ª Região:
26 - O que você entende por princípio da aquisição em matéria de prova? [TRF 2 XI Concurso]
GABARITO: B.
Nesse sentido, julgado abaixo:
RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL DA PROVA OU DA COMUNHÃO DA PROVA. Os documentos trazidos aos autos por uma das partes não se restringem tão somente a comprovação dos fatos alegados por esta parte. Pelo princípio da aquisição processual da prova, ou da comunhão da prova, não pertence a prova carreada aos autos à parte que a produziu. A prova é adquirida pelo processo, independentemente de quem a produziu.
(TRT-1 - RO: 9665120115010057 RJ , Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Data de Julgamento: 29/10/2012, Sétima Turma, Data de Publicação: 2012-11-09)
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