Considere que um terapeuta ocupacional é responsável pelo atendimento de um determinado paciente, menor de idade, em processo de internamento em um hospital. Durante o processo de atendimento, esse paciente relata divergir da opinião dos pais em relação ao processo de transfusão de sangue, já que eles são contrários ao procedimento devido à religião que praticam. Por coincidência, esse paciente tem a indicação do procedimento de transfusão de sangue para dar continuidade do tratamento. Em conversa com os pais do paciente, estes refutam o procedimento indicado.

Frente ao exposto nesse cenário, qual deve ser a conduta adequada do terapeuta ocupacional?

Question

Considere que um terapeuta ocupacional é responsável pelo atendimento de um determinado paciente, menor de idade, em processo de internamento em um hospital. Durante o processo de atendimento, esse paciente relata divergir da opinião dos pais em relação ao processo de transfusão de sangue, já que eles são contrários ao procedimento devido à religião que praticam. Por coincidência, esse paciente tem a indicação do procedimento de transfusão de sangue para dar continuidade do tratamento. Em conversa com os pais do paciente, estes refutam o procedimento indicado.

Frente ao exposto nesse cenário, qual deve ser a conduta adequada do terapeuta ocupacional?

A

Apresentar a situação à equipe que atende o paciente, na tentativa de ampliação do debate sobre a necessidade do processo de intervenção junto à família sem, no entanto, apresentar a opinião do paciente sobre o procedimento indicado, já que a informação sobre a divergência de opiniões foi dita em processo de sigilo terapêutico.

B

Respeitar a decisão dos pais, mesmo que individualmente considere a contradição entre a questão religiosa e a possibilidade de melhoras do paciente, já que este é menor de idade.

C

Informar aos pais do paciente sobre o processo terapêutico que está sendo adotado, na tentativa de uma revisão de opinião, já que o contato mais próximo com a família e com o paciente é feito no serviço de terapia ocupacional do hospital.

D

Apresentar aos pais e à equipe que assiste o paciente a opinião deste, para que se possa debater abertamente sobre o desejo de receber a transfusão de sangue, mesmo que se construa um desconforto entre as partes.

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Respeitar a decisão dos pais, mesmo que individualmente considere a contradição entre a questão religiosa e a possibilidade de melhoras do paciente, já que este é menor de idade. Alternativa correta: B

1. Tema central da questão
A questão aborda bioética, direitos do menor, autonomia familiar e os limites da atuação do terapeuta ocupacional diante de conflitos entre decisões familiares e o melhor interesse do paciente menor de idade no contexto hospitalar. Conhecimentos sobre ética profissional e princípios legais são essenciais.

2. Resumo teórico
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei 8.069/1990), menores de 18 anos são considerados incapazes para certos atos da vida civil, incluindo consentimento para procedimentos médicos. Cabe aos pais ou responsáveis tomar decisões em nome do menor. O profissional de saúde deve respeitar essa autoridade, mesmo diante de discordâncias, a não ser em situações extremas que coloquem a vida em risco iminente, em que pode haver intervenção judicial (Art. 7º e 11º do ECA).

3. Justificativa da alternativa correta
B - A resposta está correta pois o terapeuta ocupacional deve respeitar a decisão dos pais sobre procedimentos de saúde em menores de idade, mesmo discordando pessoalmente. Trata-se de um princípio legal e ético, reforçado pelo ECA, que atribui aos pais o papel de representantes legais do menor (ECA, art. 1631 do Código Civil). Cabe ao profissional esclarecer, orientar e registrar, mas não impor sua vontade.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Incorreta, pois omitir o desejo do paciente à equipe compromete o cuidado integral, mas o sigilo não pode ser absoluto quando há riscos. Mesmo assim, a decisão final permanece com os responsáveis legais.

C - Incorreta; embora a informação seja importante, insistir para que os pais mudem de opinião pode ser visto como pressão indevida, desrespeitando a autonomia familiar definida por lei.

D - Incorreta, pois expor a opinião do menor para pressionar a família pode gerar conflitos e não respeita o papel dos responsáveis legais, além de ferir aspectos do sigilo terapêutico.

Dica de interpretação:
Atente-se sempre ao papel do menor de idade nas decisões médicas: a autonomia plena só ocorre após os 18 anos ou em casos excepcionais previstos em lei. Observe palavras-chave como "menor de idade", "decisão dos pais" e "consentimento" para evitar pegadinhas!

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