Para resolver esta questão sobre a competência tributária dos impostos IUCL, ITBI e ISS, é essencial compreender a divisão de competência tributária no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988. Cada ente federativo (União, estados e municípios) tem responsabilidade sobre determinados tributos.

Tema central da questão: Competência tributária no Brasil. Conhecer quais tributos são de responsabilidade de cada ente federativo é crucial para o cargo de Economista, especialmente em áreas que envolvem políticas públicas e gestão fiscal.

Resumo teórico:

• IUCL: Não é um imposto real; possivelmente, é um erro de digitação ou confusão com o imposto estadual, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
• ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, de competência municipal, conforme o art. 156, inciso II, da Constituição Federal.
• ISS: Imposto sobre Serviços, também de competência municipal, conforme o art. 156, inciso III, da Constituição Federal.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa E (estadual, municipal e municipal) é a correta. Considerando a possível confusão com o IUCL, ao assumir que o imposto estadual é o ICMS, a sequência correta é: um imposto de competência estadual, seguido por dois impostos de competência municipal.

Análise das alternativas incorretas:

• A - estadual, municipal e federal: O ISS não é federal, mas sim municipal.
• B - federal, federal e municipal: Nenhum dos impostos mencionados é de competência exclusivamente federal.
• C - municipal, estadual e municipal: O ITBI e o ISS são corretos como municipais, mas o primeiro imposto não é de competência municipal.
• D - federal, estadual e municipal: O primeiro imposto não é federal, e o ISS não é estadual.

Em síntese, compreender a distribuição de competências tributárias é vital para economistas, especialmente em contextos de gestão pública e tributária. Estude a Constituição Federal e familiarize-se com os principais tributos do país para ter sucesso em questões semelhantes.

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Impostos       X        Competência 

IUCL                            Estadual

ITBI                              Municipal

ISS                               Municipal

Acertei por eliminação, mas que p***a é essa IUCL?

IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (IUCL).

Impostos federais

II ( i) 

  –( Imposto sobre Produtos Industrializados)

IOF –(  )

IRPJ – ()

)

 –( Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural )

COFINS () 

CIDE – ()

  – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 

INSS

FGTS –  – 

O  (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) 

Impostos estaduais - 

  – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 

 IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Imposto municipal -

  – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos

  (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)