A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,...

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação básica. Vejamos um esquema a seguir:

NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:

• Educação básica
• Ensino superior

ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio

FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• Creche para criança de até 3 anos
• Pré- escola para criança de 4 a 5 anos

ENSINO FUNDAMENTAL

• Começa aos 6 com duração de 9 anos

ENSINO MÉDIO

• Duração mínima de 3 anos

MODALIDADES DE ENSINO

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância

Após vermos o esquema acima, iremos encontrar qual alternativa possui nelas somente etapas da educação básica. Vejamos:

a) Incorreta.

Faltou incluir o ensino médio.

b) Incorreta.

Faltou incluir a educação infantil.

c) Correta.

"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"

d) Incorreta.

Faltou incluir o ensino infantil.

Gabarito: C

GABARITO: C.

. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos (primeira garantia, de acordo com o texto da lei)

• Educação Infantil: 0 a 5 anos (gratuita).

- Creche; e  (0 a 3 anos e 11 meses "depende")

- Pré-escola (Obrigatório - 4 anos ).

• Ensino Fundamental (Obrigatório):

- Anos iniciais; e

- Anos finais.

• Ensino médio (Obrigatório):

- Formação Geral Básica;

- Itinerários Formativos, que ainda estão em formação.

Só para deixar mais claro:

RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2020

Art. 16. Os níveis de educação são:

I - educação básica;

II - educação superior. 

Art. 17. As etapas da educação básica são:

I - educação infantil:

II - ensino fundamental:

III - ensino médio. 

Art. 18. As modalidades de ensino são:

I - educação especial;

II - educação de jovens e adultos;

III - educação do campo;

IV - educação indígena;

V - educação quilombola;

VI - educação profissional e tecnológica;

VII - educação a distância.

FIQUEM NA PAZ!

Alternativa correta: C - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A questão aborda a estrutura da Educação Básica conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Com a promulgação dessa lei, a Educação Básica no Brasil foi reorganizada em três etapas, que são fundamentais para a compreensão de como o sistema educacional está arranjado. Os conhecimentos necessários para resolver essa questão incluem o entendimento dessas etapas e suas respectivas características.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e atende crianças de 0 a 5 anos de idade. É aqui que se inicia o processo educativo formal, com um foco importante no desenvolvimento integral da criança.

O Ensino Fundamental, que é dividido em anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), é destinado geralmente a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade. Esta etapa tem como objetivo a formação básica do cidadão, englobando a capacidade de aprender, compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

Por fim, o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, voltada para jovens de 15 a 17 anos. Tem como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, preparando o estudante para o trabalho e para a educação superior.

A alternativa C está correta porque ela lista precisamente as três etapas que compõem a Educação Básica, de acordo com a LDB. As demais alternativas estão incorretas porque omitiram uma ou mais etapas. A Educação Infantil (omitida nas alternativas A e D) e o Ensino Médio (omitido na alternativa A) são indispensáveis para a formação básica do indivíduo conforme a legislação educacional brasileira.

É importante, ao estudar para concursos na área de educação, ter uma boa compreensão da LDB e de como ela estrutura o sistema educacional brasileiro, pois ela é um dos pilares regulatórios da educação no país e frequentemente é objeto de questões em concursos públicos.