Uma Comissão de Finanças da Câmara Municipal
analisa um projeto de lei que prevê a concessão de
subsídios ao transporte coletivo urbano. O estudo
técnico que acompanha a proposição conclui que a
medida poderá ampliar o acesso da população ao
serviço, mas exigirá aumento das despesas públicas e
redução da disponibilidade de recursos para
investimentos em outras áreas. À luz da teoria das
finanças públicas, é correto afirmar que:

Question

Uma         Comissão         de         Finanças         da         Câmara         Municipal
analisa         um         projeto         de         lei         que         prevê         a         concessão         de
subsídios         ao         transporte         coletivo         urbano.         O         estudo
técnico         que         acompanha         a         proposição         conclui         que         a
medida         poderá         ampliar         o         acesso         da         população         ao
serviço,         mas         exigirá         aumento         das         despesas         públicas         e
redução         da         disponibilidade         de         recursos         para
investimentos         em         outras         áreas.         À         luz         da         teoria         das
finanças         públicas,         é         correto         afirmar         que: Alternativa A: A         redução         dos         recursos         disponíveis         para         outras
despesas         demonstra         que         a         política         é         incompatível
com         a         função         alocativa,         pois         esta         pressupõe
expansão         simultânea         da         oferta         de         todos         os         bens
públicos. Ou Alternativa B: A         existência         de         custos         de         oportunidade         impede         a
implementação         de         políticas         públicas         eficientes,         pois         a
eficiência         econômica         pressupõe         ausência         de
restrições         orçamentárias. Ou Alternativa C: A         concessão         do         subsídio         pode         ampliar         a         função
alocativa         do         Estado         ao         incentivar         o         consumo         de         um
serviço         considerado         socialmente         desejável,         ainda
que         sua         implementação         envolva         custos         públicos. Ou Alternativa D: A         necessidade         de         financiamento         adicional
descaracteriza         a         função         estabilizadora         do         Estado,
uma         vez         que         políticas         públicas         financiadas         por
recursos         orçamentários         não         podem         alterar         o         nível         de
atividade         econômica. Ou Alternativa E: A concessão         do         subsídio         caracteriza         exclusivamente
o         exercício         da         função         distributiva         do         Estado,         uma         vez
que         qualquer         transferência         de         recursos         públicos
produz,         necessariamente,         redistribuição         de         renda.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [C] A         concessão         do         subsídio         pode         ampliar         a         função
alocativa         do         Estado         ao         incentivar         o         consumo         de         um
serviço         considerado         socialmente         desejável,         ainda
que         sua         implementação         envolva         custos         públicos.

Uma Comissão de Finanças da ...

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