Paciente, 88 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata,...

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Q3833283 Medicina
Paciente, 88 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata, tendo sido proposta pela equipe médica uma prostatectomia radical. O médico explicou detalhadamente os riscos, benefícios e alternativas, utilizando linguagem acessível. O paciente, após refletir com sua família, optou por recusar a cirurgia. A atitude do médico, ao garantir que o paciente recebesse informações compreensíveis e respeitasse sua escolha, mesmo diferente da recomendação inicial da equipe, está fundamentada, principalmente, no seguinte princípio bioético: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A situação descreve consentimento livre e esclarecido com recusa terapêutica por paciente capaz, após informação compreensível sobre riscos, benefícios e alternativas. O princípio central é a autonomia, pois a conduta do médico foi garantir decisão informada e respeitar a escolha do paciente, mesmo contrária à preferência inicial da equipe.

Tema central: Autonomia do paciente
Análise das alternativas
A
Errada
Justiça está ligada à equidade, à distribuição imparcial de recursos e ao tratamento isonômico. O caso não trata de acesso, alocação de recursos ou imparcialidade distributiva, mas de decisão do paciente sobre o próprio tratamento após informação adequada.
B
Errada
Beneficência orienta o médico a propor o que entende ser melhor para o paciente do ponto de vista clínico. Porém, quando o paciente capaz e adequadamente informado recusa a conduta sugerida, o fundamento ético para respeitar essa recusa não é beneficência, e sim autonomia. A recomendação inicial da equipe pode refletir beneficência, mas a atitude cobrada pela questão é o respeito à escolha informada.
C
Certa
A alternativa C está correta porque autonomia é o princípio bioético que garante ao paciente capaz o direito de receber informação adequada, decidir segundo seus próprios valores e aceitar ou recusar intervenções diagnósticas ou terapêuticas. No caso, os elementos decisivos são exatamente os que definem esse princípio: explicação compreensível, deliberação do paciente e respeito à recusa, mesmo contra a preferência inicial da equipe.
D
Errada
Não-maleficência significa evitar dano. O enunciado não diz que a cirurgia foi afastada por juízo técnico de que seria indevidamente danosa, contraindicada ou fútil. O ponto central foi o direito de escolha do paciente, não uma decisão unilateral da equipe baseada em evitar mal.
E
Errada
Paternalismo ocorre quando o profissional substitui a vontade do paciente pela sua própria avaliação do que seria melhor. Aqui aconteceu o oposto: houve informação clara e preservação da decisão final do paciente. Portanto, o caso exclui paternalismo.
Pegadinha da questão
A banca tenta deslocar o candidato para beneficência porque a equipe propôs uma cirurgia considerada clinicamente indicada, mas o núcleo ético cobrado é outro: informação compreensível e respeito à recusa esclarecida de paciente capaz, o que define autonomia. A idade avançada também não autoriza presumir incapacidade decisória.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado destaca informação clara, capacidade decisória e aceitação ou recusa de tratamento, pense primeiro em autonomia.
  • Quando a escolha do paciente diverge da recomendação médica, diferencie: propor o melhor tratamento é beneficência; respeitar a decisão informada é autonomia.
  • Paternalismo é reconhecido quando a vontade médica substitui a vontade do paciente; se a decisão final do paciente é preservada, paternalismo está afastado.

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