A fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de...
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 141 a 148.
A fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito meses após o início da operação do empreendimento.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada dentro do contexto do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Alternativa Correta: E (Errado)
Para compreender por que a alternativa está errada, precisamos entender alguns conceitos fundamentais sobre licenciamento ambiental e monitoramento de fauna.
Quando um empreendimento, como uma usina hidrelétrica, é planejado, ele deve passar por um processo de licenciamento ambiental. Esse processo inclui a elaboração de um Plano Básico Ambiental (PBA), que estabelece todas as medidas para mitigação dos impactos ambientais durante a construção e operação do empreendimento.
Nesse cenário, uma das ações previstas no PBA é o monitoramento da fauna. Este monitoramento é fundamental para garantir que os impactos sobre a fauna sejam minimizados e é realizado em diferentes etapas do empreendimento.
De acordo com a legislação ambiental vigente, o monitoramento da fauna deve ser realizado ao longo de todo o processo de implantação e operação do empreendimento. Isso inclui antes, durante e depois do início das operações. A ideia de que o monitoramento deve ser realizado apenas dezoito meses após o início da operação está equivocada.
O monitoramento posterior é contínuo e deve começar logo após a fase de instalação e continuar por um período estabelecido no licenciamento, que é geralmente bem definido pelo órgão ambiental responsável. Portanto, restringir o início do monitoramento a especificamente dezoito meses após o início da operação não está de acordo com as normas e práticas estabelecidas.
Em resumo, a alternativa correta é E (Errado) porque o monitoramento da fauna não deve ser realizado apenas dezoito meses após o início da operação. Ele deve ser contínuo e começar logo após a fase de instalação, conforme estabelecido no licenciamento ambiental.
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