A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da rem...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Educação Infantil |

Q4079866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o Servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.

A gratificação natalina deve ser paga até o dia trinta e um do mês de dezembro de cada ano.

A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

Em caso de exoneração, a gratiÍicação natalina será devida proporcionalmente aos meses de efetivo exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

A fração igual ou superior a quinze dias de exercício no mesmo mês será considerada como mês integral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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