Resposta correta: A

Tema central: organização da Educação Básica no Brasil — conhecimento essencial em concursos de pedagogia e gestão escolar. É preciso distinguir etapas (o que compõe a Educação Básica) de modalidades (formas de oferta).

Resumo teórico: A legislação educacional brasileira (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996 — e suas alterações, p.ex. Lei nº 11.274/2006), e documentos como a BNCC, organizam a Educação Básica em etapas: Educação Infantil (creche e pré‑escola), Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Ensino Fundamental tem duração de nove anos (mudança consolidada na legislação e na sistemática de matrícula).

Por que a alternativa A é correta: ela indica o Ensino Fundamental, com nove anos, que é a segunda etapa da Educação Básica após a Educação Infantil. Isso está em conformidade com a LDB e com as normas nacionais que definem as etapas da educação.

Análise das alternativas incorretas:

B) Incorreta — o Ensino Técnico é uma modalidade (vinculada ao Ensino Médio ou pós‑medio), e “faculdade” refere‑se ao Ensino Superior, que não faz parte da Educação Básica.

C) Incorreta — “ensino remoto e inclusivo” descreve formas/condições de oferta, não uma etapa da Educação Básica; além disso, não é um conceito legal que substitua etapas.

D) Incorreta — Educação em Tempo Integral é uma organização do tempo escolar (modalidade/gestão), e “Educação especial” é outra modalidade/atendimento especializado; não são sinônimos nem constituem a segunda etapa da Educação Básica.

E) Incorreta — EJA (Educação de Jovens e Adultos) é uma modalidade destinada a quem não concluiu a educação regular; não é a segunda etapa da Educação Básica e a faixa etária indicada na alternativa está equivocada ao apresentá‑la como etapa regular.

Dica de prova: identifique palavras-chave — “etapa”, “modalidade”, “Educação Básica”. Priorize a leitura que relaciona etapas à LDB. Elimine alternativas que misturam níveis distintos (modalidade × etapa) ou que citam Ensino Superior.

Fontes sugeridas: Lei nº 9.394/1996 (LDB), Lei nº 11.274/2006, Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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