Home Concursos Públicos Questões Q13085 Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q13085 Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q13085 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que Alternativas A podem ser opostos no prazo de 10 (dez) dias. B não estão sujeitos a preparo. C só têm cabimento na segunda instância. D mesmo quando manifestamente protelatórios, não ensejam a imposição de multa. E serão relatados pelo revisor do acórdão embargado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro