Em relação a um Conselho de Saúde, podemos afirmar que se tr...

Para compreender a questão, é importante saber que os Conselhos de Saúde são órgãos fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Eles desempenham um papel crucial na participação social e no controle social sobre a gestão das políticas de saúde.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas que incluem representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Analisando as alternativas:

I. Responsável pela gestão ou execução de serviços de saúde. - Incorreto. Os Conselhos de Saúde não são responsáveis pela gestão ou execução de serviços de saúde. Eles são responsáveis por fiscalizar, deliberar e monitorar as políticas de saúde, mas não por gerir diretamente.

II. Composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS. - Correto. Esta afirmação está de acordo com a estrutura dos Conselhos de Saúde, que garantem a paridade de representação, especialmente dos usuários, que devem compor metade dos membros do conselho.

III. Permanente e deliberativo. - Correto. Os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes e têm caráter deliberativo, ou seja, suas decisões devem ser respeitadas e implementadas na gestão do SUS.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D - II e III, apenas, está correta, pois reflete de forma precisa as características e funções dos Conselhos de Saúde, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

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Gabarito D

Num seria 25% não?

25% governo

25% prestadores de serviços

25% profissionais da saúde

25% usuários

Ou eu não estudei direito ou não entendi a pergunta.

A distribuição dos representantes é definida pela Resolução 453/12, que traz:

Representando usuário: 50%

Representando governo/prestadores de serviços: 25%

Representando profissionais da saúde: 25%

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada [que tem várias representações], deliberativa [poder decisório] e permanente [oposto de pontual / temporária] do SUS em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90. 

O Conselho de Saúde atua na:

➔ formulação e proposição de estratégias e

➔ controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. (NÃO CITA GESTÃO, SOMENTE EXECUÇÃO)

....

a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

(FONTE: apostila Estratégia Concursos)

Diferentes grupos da sociedade deixa a questão em aberto, pois não são "diferentes grupos da sociedade", mas sim grupos específicos citados na Constituição Federal. Questão passiva a recurso, mal elaborada. Acertei devido a 50% compostos pelos usuários do SUS.