Representa um pacto educativo firmado entre escola e
família e, por isso, deve ser conhecido por toda a
comunidade escolar. Funciona como um Código de Ética
que orienta as relações e a organização interna da
instituição. Nesse documento são definidos a estrutura
organizacional, o regime escolar, o regime didático, as
normas de convivência, assim como direitos, deveres e
penalidades. Trata-se de um documento dinâmico, que
pode ser revisado e atualizado sempre que necessário.
O texto refere-se a qual documento escolar? Assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Representa um pacto educativo firmado entre escola e
família e, por isso, deve ser conhecido por toda a
comunidade escolar. Funciona como um Código de Ética
que orienta as relações e a organização interna da
instituição. Nesse documento são definidos a estrutura
organizacional, o regime escolar, o regime didático, as
normas de convivência, assim como direitos, deveres e
penalidades. Trata-se de um documento dinâmico, que
pode ser revisado e atualizado sempre que necessário.
 O texto refere-se a qual documento escolar? Assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: Diário de classe. Ou Alternativa B: Projeto político pedagógico. Ou Alternativa C: Dossiê da instituição de ensino. Ou Alternativa D: Plano de trabalho anual. Ou Alternativa E: Regimento escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Regimento escolar. Gabarito: EFundamento decisivo: A distinção funcional entre os documentos escolares: o enunciado descreve um documento normativo de organização e funcionamento interno, com regras, direitos, deveres e penalidades, o que o diferencia de instrumentos como PPP, diário de classe e plano anual.Tema central: Documentos escolaresAnálise das alternativasAErradaDiário de classe não exerce função normativa institucional. Ele serve ao registro pedagógico e administrativo da turma, como frequência, conteúdos e avaliações, e por isso não define estrutura organizacional, direitos, deveres ou penalidades.BErradaO projeto político-pedagógico trata da identidade, dos princípios, dos objetivos e da proposta educativa da escola. A questão, porém, cobra o documento com função normativa interna e disciplinar, especialmente pelos elementos normas de convivência, regime escolar, direitos, deveres e penalidades.CErradaDossiê da instituição de ensino não é a denominação do documento escolar que regula oficialmente a organização interna e a convivência. Portanto, não corresponde ao documento normativo reconhecido para a função descrita.DErradaPlano de trabalho anual é documento de planejamento para um período determinado. Não tem a finalidade de estabelecer a normatização estrutural e disciplinar da instituição, nem de fixar regime escolar, direitos, deveres e penalidades.ECertaA alternativa E está certa porque o regimento escolar é o documento normativo institucional que disciplina a organização e o funcionamento da escola. É nele que se fixam estrutura organizacional, regimes de funcionamento, normas de convivência, direitos, deveres e penalidades, exatamente como descrito no enunciado.Pegadinha da questãoA expressão "pacto educativo entre escola e família" pode levar ao PPP, mas os termos decisivos são normas de convivência, direitos, deveres, penalidades e regime escolar/didático, que caracterizam o regimento.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado destacar normas de convivência, direitos, deveres, penalidades e regime de funcionamento, procure o documento normativo institucional.Diferencie documento orientador pedagógico de documento regulador da vida interna: PPP orienta a proposta educativa; regimento disciplina o funcionamento e a convivência.Elimine opções de registro ou planejamento quando a questão pedir documento que organiza oficialmente a estrutura e as regras da escola.

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Representa um pacto educativo firmado entre escola e famíli...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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