Representa um pacto educativo firmado entre escola e família e, por isso, deve ser conhecido por toda a comunidade escolar. Funciona como um Código de Ética que orienta as relações e a organização interna da instituição. Nesse documento são definidos a estrutura organizacional, o regime escolar, o regime didático, as normas de convivência, assim como direitos, deveres e penalidades. Trata-se de um documento dinâmico, que pode ser revisado e atualizado sempre que necessário. O texto refere-se a qual documento escolar? Assinale a alternativa CORRETA.