A retratação do agente, antes da sentença no processo em qu...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
• O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para...
• No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.Caso a parte...
• Ao agente que venha a praticar navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei, há de ser imputado o cometimento do...
• Marcos, juiz, no exercício de sua função, solicitou a um réu que pagasse um “almoço” para seu assessor Júlio, no intuito de conceder-lhe...