O art. 6º da Resolução n° 04, de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - indica que, na Educação Básica, é necessário considerar as duas dimensões, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. São essas dimensões: