Vamos analisar a questão sobre o Capítulo IV – das Infrações e Penalidades da Resolução COFEN nº 564/2017. É importante compreender que essa resolução é essencial para garantir que os profissionais de enfermagem atuem de acordo com normas éticas e legais, protegendo tanto os pacientes quanto a integridade da profissão.

Alternativa Correta: C

Justificativa: A alternativa C está correta porque a gravidade da infração realmente é determinada pela análise cuidadosa dos fatos, dos atos praticados ou omissos e dos resultados decorrentes. Isso é fundamental para assegurar que as penalidades sejam proporcionais à infração cometida. Esta análise é um princípio básico para qualquer sistema que pretende ser justo e equitativo.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) A alternativa A menciona que o profissional de enfermagem responde principalmente pela infração ética que comete ou da qual obtém benefício quando cometida por outrem. No entanto, o termo "principalmente" é inadequado, pois o profissional responde por qualquer infração ética, independentemente da obtenção de benefícios diretos, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

B) A alternativa B apresenta um erro ao afirmar que nas penalidades de suspensão e cassação, a carteira será retida apenas na categoria em que a penalidade foi cometida. De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, a retenção da carteira ocorre sempre que há suspensão ou cassação, sem restrição à categoria.

D) A alternativa D erra ao afirmar que a inobservância é apenas das normas exclusivas do Sistema Cofen. Na verdade, infrações éticas e disciplinares envolvem a não observância de qualquer norma estabelecida, incluindo aquelas do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e outras legislações pertinentes.

A compreensão de como se aplicam as infrações e penalidades na enfermagem é crucial para a prática profissional segura e ética. Estar ciente dessas normas ajuda a evitar infrações e a agir conforme os melhores padrões da profissão.

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A) O(a) Profissional de Enfermagem responde pela infração ética e disciplinar , que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s) por outrem, dela(s) obtiver benefício.

B)Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.

C) artigo 106 - A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise do(s) fato(s), do(s) ato(s) praticado(s) ou ato(s) omissivo(s), e do(s) resultado(s).

D) Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/coren