A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organizou ...

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Q3911886
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil - Edital nº 3 |
Q3911886 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organizou a educação básica brasileira. Associe os dispositivos legais (Coluna A) às suas características (Coluna B).

Coluna A

I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação Básica.
V.Desenvolvimento integral.

Coluna B

A.Etapa final da educação básica.
B.Primeira etapa da educação básica.
C.Finalidade central da Educação Infantil.
D.Etapa obrigatória com duração mínima definida em lei.
E.Conjunto formado pela educação infantil, ensino fundamental e médio.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da educação básica, o Ensino Fundamental como etapa obrigatória com duração mínima legal, o Ensino Médio como etapa final e a Educação Básica como o conjunto dessas etapas; por isso, a associação correta é I-B, II-D, III-A, IV-E, V-C.

Tema central: Estrutura da educação básica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria vários pontos diretos da LDB: Educação Infantil não é etapa final da educação básica; Ensino Fundamental não é a primeira etapa; Educação Básica não se define por desenvolvimento integral; e desenvolvimento integral não é o conjunto das três etapas. A alternativa desmonta a correspondência legal básica entre etapa, finalidade e estrutura.
B
Errada
Apesar de acertar I-B e V-C, erra três associações decisivas: o Ensino Fundamental não é a etapa final da educação básica; o Ensino Médio não é o conjunto formado pelas três etapas; e Educação Básica não é a etapa obrigatória com duração mínima definida em lei. Esses três erros contrariam a estrutura legal da LDB.
C
Errada
Erra ao associar Educação Infantil à letra C, porque C descreve a finalidade da Educação Infantil, e não o nome da etapa. Além disso, inverte II-A e III-B em desconformidade com a LDB: o Ensino Fundamental não é etapa final, e a Educação Infantil, não o Ensino Médio, é a primeira etapa da educação básica.
D
Certa
A alternativa D corresponde à LDB: Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica; Ensino Fundamental é a etapa obrigatória com duração mínima definida em lei; Ensino Médio é a etapa final da educação básica; Educação Básica é o conjunto formado por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e desenvolvimento integral é a finalidade central da Educação Infantil.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar nome de etapa com finalidade: 'Educação Infantil' é uma etapa, enquanto 'desenvolvimento integral' é a finalidade legal dessa etapa. Outra troca explorada foi entre 'primeira etapa' e 'etapa final' da educação básica.
Dica para questões semelhantes
  • Em associação sobre a LDB, primeiro separe o que é etapa, o que é finalidade e o que é composição do sistema.
  • Use a estrutura mínima da educação básica como eixo: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  • Quando aparecer 'desenvolvimento integral', vincule essa expressão à finalidade da Educação Infantil, não a uma etapa autônoma.
  • Quando a alternativa atribuir obrigatoriedade com duração mínima à Educação Básica como um todo ou ao Ensino Médio, elimine-a por confronto com a regra do Ensino Fundamental.

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