Alternativa correta: D

Tema central:
A questão aborda a NR 15, que trata das atividades e operações insalubres. Saber identificar os procedimentos administrativos e os conceitos de insalubridade é essencial para concursos da área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois envolve direitos trabalhistas e obrigações do empregador.

Resumo teórico:
A insalubridade é o trabalho realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites estabelecidos. A NR 15 define como identificar, classificar e eliminar/neutralizar a insalubridade, além de regulamentar o pagamento do adicional. Segundo o artigo 190 da CLT e a própria NR 15, é direito das empresas e dos sindicatos requererem perícia junto ao Ministério do Trabalho para avaliação de operações insalubres.

Justificativa da alternativa correta (D):
D - as empresas e os sindicatos podem requerer ao Ministério do Trabalho a realização de perícia com o objetivo de determinar operação insalubre.
Essa opção está correta porque reflete exatamente o procedimento previsto: tanto empregadores quanto sindicatos têm o direito de solicitar que o Ministério do Trabalho avalie, por meio de perícia, se determinada atividade deve ser considerada insalubre. Isso garante uma análise imparcial e técnica, fundamentada nas normas oficiais. (Fonte: NR 15, item 15.4.1)

Análise das alternativas incorretas:
A: A eliminação ou neutralização da insalubridade deve ser constatada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho registrados no Ministério do Trabalho e não apenas por profissional nomeado pela empresa, como sugere a opção.
B: O grau máximo de insalubridade realmente é 40% do salário mínimo regional, conforme a NR 15, e não 30%.
C: O uso de EPI é considerado somente após tentativas de eliminação e neutralização do risco por medidas de ordem geral; não é a primeira escolha.
E: Não há cumulatividade de adicionais de insalubridade; o trabalhador recebe apenas o adicional relativo ao grau mais alto dentre os agentes aos quais está exposto.

Dicas para interpretação:
Fique atento a palavras absolutas (como “primeira escolha”, “sempre”, “apenas”) e termos técnicos. Releia o comando da questão para verificar se pede um procedimento, conceito ou exceção. Leve em conta sempre o texto oficial da NR.

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A questão exige conhecimento sobre as disposições sobre as atividades e operações insalubres, nos termos da NR-15.

A- INCORRETO.

De acordo com a referida Norma Regulamentadora, em relação à eliminação ou neutralização da insalubridade:

Como fica caracterizada, para fins legais:

"15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador"

B- INCORRETO.

O grau máximo de insalubridade é de 40%.

15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

• 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
• 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo; 

C- INCORRETO.

Na verdade, o uso de EPI é a segunda escolha para a neutralização de insalubridade.

De acordo com a NR-15:

"15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

b) com a utilização de equipamento de proteção individual".

D- CORRETO.

Podem sim. A NR-15 facultada às empresas tal requerimento.

15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

E- INCORRETO.

É vedada a acumulação de percentuais.

"15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa." 

GABARITO: LETRA D

Respota D.

A) Não precisa ser nomeado pela empresa. Há peritos do MTE, por exemplo.

B) 40%

C) Não é a primeira coisa. Elimina, reduz, EPC, medida administrativa e depois EPI

E) Só conta 1 efeito.