O sigilo e a privacidade constituem princípios fundamentais ...

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Q3767653 Psicologia
O sigilo e a privacidade constituem princípios fundamentais que orientam a atuação ética do psicólogo em qualquer contexto profissional.
Relacione a Coluna 1, que apresenta situações relacionadas ao exercício profissional, com a Coluna 2, que indica a conduta ética correspondente, segundo o Código de Ética do Psicólogo.

Coluna 1 Situações profissionais
1. Psicólogo registra informações sensíveis sobre o usuário em relatório técnico.
2. Psicóloga é chamada a prestar depoimento em juízo sobre um caso atendido.
3. Profissional participa de reunião de equipe interdisciplinar para discutir casos acompanhados.
4. Psicóloga deseja utilizar um caso clínico em atividade de formação profissional.

Coluna 2 Condutas éticas
( ) Deve resguardar o sigilo das informações, registrando apenas o necessário para os fins do serviço.
( ) Só deve quebrar o sigilo quando houver risco iminente à vida ou à integridade de pessoas, informando os fatos ao Conselho Regional de Psicologia.
( ) Deve compartilhar informações apenas com profissionais diretamente envolvidos no atendimento, respeitando o limite ético e o consentimento do usuário.
( ) Deve preservar a identidade do usuário e obter autorização prévia antes de divulgar qualquer dado, ainda que com finalidade didática.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, em cada situação, o gatilho normativo correto do Código de Ética: registro técnico com apenas o necessário, depoimento em juízo sob sigilo excepcional, compartilhamento restrito em equipe e uso didático de caso com preservação da identidade. Essa correspondência fixa a sequência 1-2-3-4.

Tema central: Correspondência entre situações profissionais e condutas éticas de sigilo e privacidade no Código de Ética do Psicólogo
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque respeita a correspondência entre cada situação e o critério ético aplicável. No item 1, o registro de informações sensíveis em relatório técnico deve observar a regra de registrar apenas o necessário para os fins do serviço, em linha com a lógica do art. 12. No item 2, o depoimento em juízo é a situação que remete ao art. 11, combinado com o art. 10, isto é, eventual prestação de informações sob sigilo excepcional e com limitação ao estritamente necessário. No item 3, a reunião de equipe interdisciplinar admite circulação restrita das informações necessárias ao trabalho, e não divulgação ampla. No item 4, o uso de caso clínico em atividade de formação não afasta o dever de sigilo: a identidade deve ser preservada e a divulgação de dados exige controle ético e autorização prévia. Por isso, a ordem correta é 1-2-3-4.
B
Errada
Está errada porque troca os itens 2 e 3. “Prestar depoimento em juízo” é situação específica de requisição judicial, ligada ao art. 11 e à lógica da quebra excepcional de sigilo do art. 10; já “reunião de equipe interdisciplinar” corresponde ao compartilhamento restrito entre profissionais envolvidos no atendimento.
C
Errada
Está errada porque vincula o primeiro enunciado da Coluna 2 ao item 2. A expressão “registrando apenas o necessário” corresponde ao item 1, que trata justamente de registro em relatório técnico, e não ao depoimento judicial.
D
Errada
Está errada porque desloca as correspondências individualizadas pelas expressões-chave do enunciado. “Reunião de equipe” não se encaixa na conduta de registro mínimo necessário; “atividade de formação profissional” não corresponde à hipótese de depoimento em juízo; e as demais trocas rompem a associação normativa direta entre situação e conduta ética.
E
Errada
Está errada porque inverte a lógica da questão. A conduta sobre preservação da identidade e autorização prévia se refere ao uso didático de caso clínico, isto é, ao item 4, e não ao item 1, que trata de registro técnico com limitação ao necessário.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em aproximar situações parecidas sem distinguir o gatilho normativo exato: registro documental não é o mesmo que compartilhamento em equipe, depoimento em juízo não autoriza revelação ampla, e finalidade didática não elimina o dever de sigilo nem a necessidade de autorização.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a palavra-chave da situação profissional: “registrar”, “depor em juízo”, “equipe” e “formação” acionam regras éticas diferentes.
  • Em matéria de sigilo, a regra-base é resguardar; qualquer circulação de informação deve ser limitada ao necessário e ao objetivo do trabalho.
  • Quando houver requisição judicial, o critério não é revelar tudo, mas observar a excepcionalidade do sigilo e restringir-se ao estritamente necessário.
  • Uso de caso para fins didáticos não dispensa preservação da identidade nem autorização prévia para divulgação de dados.

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