De acordo com a Lei nº 12.435/2011, que alterou a Lei nº
8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), as
proteções sociais básica e especial são ofertadas
precipuamente no _______ e no _______, respectivamente,
além das entidades sem fins lucrativos de assistência social.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as
lacunas?

Question

De acordo com a Lei nº 12.435/2011, que alterou a Lei nº
8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), as
proteções sociais básica e especial são ofertadas
precipuamente no _______ e no _______, respectivamente,
além das entidades sem fins lucrativos de assistência social.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as
lacunas? Alternativa A: SUAS – CNAS. Ou Alternativa B: CAPS – CRAS.  Ou Alternativa C: CRAS – CREAS. Ou Alternativa D: CREAS – CRAS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] CRAS – CREAS. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 6º-C, §§ 1º e 2º, da LOAS, com redação dada pela Lei nº 12.435/2011, estabelece que a proteção social básica é ofertada precipuamente no CRAS e a proteção social especial, no CREAS. Como o enunciado pede exatamente essas lacunas nessa ordem, a alternativa correta é C.Tema central: CRAS e CREASAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque SUAS e CNAS não são as unidades de referência mencionadas no art. 6º-C para a oferta precipuamente das proteções básica e especial. O dispositivo legal cobrado aponta CRAS e CREAS, não sistema e conselho.BErradaEstá errada porque CAPS não é a unidade de referência da assistência social para oferta precipuamente da proteção social básica no dispositivo cobrado. Além disso, a segunda lacuna também falha, porque a proteção social especial não é ofertada precipuamente no CRAS, mas no CREAS.CCertaA alternativa C está correta porque coincide integralmente com a regra legal cobrada: a LOAS estabelece o CRAS como unidade pública estatal de referência da proteção social básica e o CREAS como unidade pública estatal de referência da proteção social especial. O critério decisivo aqui é a correspondência legal entre cada tipo de proteção e sua unidade de oferta precipuamente, observando também a ordem exigida pelo enunciado.DErradaEstá errada porque inverte a correspondência legal entre as proteções e suas unidades de referência. A básica é no CRAS e a especial no CREAS, e não o contrário.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar unidades de referência por outras siglas da política de assistência social, associar CAPS à assistência social ou inverter CRAS e CREAS sem observar a ordem pedida: básica primeiro, especial depois.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir onde a proteção social básica e a especial são ofertadas precipuamente na LOAS, confira a correspondência legal direta: básica no CRAS e especial no CREAS.Diferencie unidade de referência de sistema ou conselho: SUAS e CNAS não preenchem, nesse dispositivo, o lugar de oferta precipuamente.Se aparecerem CRAS e CREAS nas alternativas, não basta reconhecê-los como equipamentos da assistência social; é preciso acertar qual se liga à básica e qual à especial, na ordem do enunciado.

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De acordo com a Lei nº 12.435/2011, que alterou a Lei nº 8....

Gabarito comentado

Gabarito: C

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