Acerca do que dispõem a Lei n.º 10.520/2002 e a Lei n.º 14....
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375577
Direito Administrativo
Acerca do que dispõem a Lei n.º 10.520/2002 e a Lei
n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum do processo de licitação, adotando-se o pregão quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis por edital.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum do processo de licitação, adotando-se o pregão quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis por edital.