O DOU constitui-se de três seções, que, por sua vez, se sub...
Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
O DOU constitui-se de três seções, que, por sua vez, se subdividem em parte I e parte II. Há também seção especial para publicação das decisões referentes ao MERCOSUL.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).
Vamos entender o porquê:
O Diário Oficial da União (DOU) é um veículo oficial de comunicação do governo brasileiro, onde são publicados atos oficiais, como leis, decretos, portarias e outros comunicados de interesse público. Ele é dividido em três seções, cada qual com uma finalidade específica:
- Seção 1: Publica atos normativos de interesse geral, como leis, decretos e resoluções.
- Seção 2: Trata de atos de administração relacionados a servidores e órgãos públicos, como nomeações e exonerações.
- Seção 3: Contém avisos, editais e outros documentos de interesse particular ou local.
É importante notar que o DOU não se subdivide em parte I e parte II dentro de suas seções, conforme mencionado na questão. Cada seção é uma unidade completa em si mesma.
Sobre a publicação de decisões referentes ao MERCOSUL, normalmente isso ocorre nas seções regulares do DOU, sem necessidade de uma "seção especial" dedicada exclusivamente a esse tema.
Assim, a afirmação de que o DOU se subdivide em parte I e parte II e possui uma seção especial exclusivamente para o MERCOSUL está incorreta, justificando a escolha da alternativa Errado (E).
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo