O DOU constitui-se de três seções, que, por sua vez, se sub...

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Q2802535 Biblioteconomia

Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

O DOU constitui-se de três seções, que, por sua vez, se subdividem em parte I e parte II. Há também seção especial para publicação das decisões referentes ao MERCOSUL.

Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).

Vamos entender o porquê:

O Diário Oficial da União (DOU) é um veículo oficial de comunicação do governo brasileiro, onde são publicados atos oficiais, como leis, decretos, portarias e outros comunicados de interesse público. Ele é dividido em três seções, cada qual com uma finalidade específica:

  • Seção 1: Publica atos normativos de interesse geral, como leis, decretos e resoluções.
  • Seção 2: Trata de atos de administração relacionados a servidores e órgãos públicos, como nomeações e exonerações.
  • Seção 3: Contém avisos, editais e outros documentos de interesse particular ou local.

É importante notar que o DOU não se subdivide em parte I e parte II dentro de suas seções, conforme mencionado na questão. Cada seção é uma unidade completa em si mesma.

Sobre a publicação de decisões referentes ao MERCOSUL, normalmente isso ocorre nas seções regulares do DOU, sem necessidade de uma "seção especial" dedicada exclusivamente a esse tema.

Assim, a afirmação de que o DOU se subdivide em parte I e parte II e possui uma seção especial exclusivamente para o MERCOSUL está incorreta, justificando a escolha da alternativa Errado (E).

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