Tema central: esta questão aborda os princípios e diretrizes do SUS, especialmente equidade, territorialização e a coordenação do cuidado nas redes de atenção. Esses pilares orientam a prática clínica pública e são essenciais para o exercício ético, eficiente e universal da Medicina no Brasil.

Justificativa da alternativa correta (B – II e III):

II – Territorialização: A explicitada territorialização está correta. No SUS, territorializar significa organizar a atenção à saúde a partir de limites geográficos definidos, focando nos determinantes sociais de saúde da população residente. Isso permite ações mais integradas, adequadas às realidades locais, tema fundamental para vigilância em saúde e planejamento das ações.

III – Cuidado conforme necessidades: Oferecer cuidado respeitando as necessidades e diversidades sociais expressa precisamente o conceito de equidade no SUS. Isso significa “tratar desigualmente os desiguais”, garantindo que grupos vulneráveis recebam mais atenção e recursos; está tanto na Lei nº 8.080/90 quanto nas diretrizes do Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

I – Equidade: Incorreta. Afirmar que equidade garante “direito igualitário” à saúde é um erro conceitual comum em provas (pegadinha!). No SUS, equidade não é igualdade formal, mas sim justiça na oferta dos serviços – ou seja, o sistema reconhece desigualdades e as corrige por meio de intervenções específicas. O termo “discriminação positiva”, apesar de correto em outros contextos, aqui confunde o aluno sobre o escopo da equidade no SUS.

IV – Atenção Especializada: Incorreta. Segundo a Portaria nº 4.279/2010, a Atenção Primária à Saúde (APS) é responsável por coordenar o cuidado e organizar os fluxos na Rede de Atenção à Saúde. A Atenção Especializada deve ser acessada após avaliação pela APS; ela é prestadora de apoio, e não coordenadora. Atenção à pegadinha: palavras como “deverá coordenar” atribuídas à atenção especializada são um equívoco frequente em provas.

Estratégias para evitar erros:

Identifique os termos-chave (“igualitário”, “coordenar”, “territorialização”) e relacione-os sempre aos protocolos e normas do SUS. Cuidado com expressões amplas/absolutas e com a inversão de papéis entre níveis de atenção.

Conclusão: As alternativas II e III sintetizam corretamente conceitos centrais das políticas de saúde do SUS. Sabendo reconhecer pegadinhas e vinculando à legislação, você se destaca em concursos.

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Erros da I e da IV?

O ERRO DA IV É DIZER QUE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEVERÁ COODERNAR O CUIDADO, QUEM FAZ ISSO É A ATENÇÃO BÁSICA. E EQUIDADE É DIFERENTE DE IGUALDADE. fonte meus resumos.