Comentário Técnico:

Interpretação do Tema:
A questão exige o reconhecimento da sinalização de regulamentação, um dos pilares para a organização e segurança viária, amplamente cobrado em concursos para Agente de Trânsito.

Legislação Aplicável:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 80: “A sinalização de trânsito é obrigatória e deverá ser colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível... conforme normas e especificações do CONTRAN.”
Segundo a Resolução nº 180/2005 do CONTRAN e seu Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito:
“Sinalização de Regulamentação... informa condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas.”

Explicação do Tema Central e Estratégia de Resolução:
O candidato deve identificar pelas características visuais (forma e cor) quais placas pertencem à classe de regulamentação. Conforme o Manual:
- Forma: Circular
- Fundo: Branco
- Orla/Tarja: Vermelha
- Símbolos/Letras: Pretos

Exemplo Prático:
Quando a placa circular branca com borda vermelha aparece indicando "proibido estacionar", trata-se de uma regulamentação – caso o condutor não obedeça, comete infração.

Análise das Alternativas:

Alternativa D (Correta):
Esta é uma placa circular, fundo branco, borda vermelha e símbolo preto. Segue exatamente o padrão de regulamentação segundo o CONTRAN. Indica ao condutor uma determinação legal de obrigatoriedade ou proibição.

Alternativas A, B e C (Incorretas):
Todas não seguem as normas visuais das placas de regulamentação. Usam formatos, cores e símbolos associados à sinalização de advertência ou indicação (geralmente de fundo amarelo ou azul, ou formatos diferentes). Seu objetivo é diferente: advertir sobre perigos ou indicar direções/serviços – e não impor regras.

Pegadinha:
O erro comum é confundir placas de advertência (normalmente amarelas e losangulares) ou de indicação (azuis/retangulares) com as de regulamentação. Atenção máxima ao formato e cores.

Doutrina:
Segundo Celso Alves Mariano (Manual de Sinalização de Trânsito), “essas placas estabelecem as condições de uso das vias e devem ser rigorosamente observadas pelos condutores”.

Dica de Concurso: Ao ver formato circular e borda vermelha, pense em regulamentação.

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Placas de regulamentação - são as que informam proibições, obrigações ou restrições.

Macete: placas de Regulamentação - Red (vermelho em inglês)

outro macete para as placas de regulamentação:  todas são circulares (exceto as de PARE e DÊ A PREFÊRENCIA).

a) advertência

b) advertência

c) advertência

d) regulamentação

Acrescentando...

Placas de regulamentação = Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.

Placas de advertência = Tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.

A) Semáforo à frente

B) Sinalização Especial de Advertência somente para rodovias, estradas e vias de trânsito rápido

C) Obras

D) Parada obrigatória

Gabarito: D