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Q2541232 Legislação de Trânsito
Em um trecho da rodovia MT-206 surgiu uma vala na pista causada por erosão. Assinale a alternativa que indica o sinal de trânsito de regulamentação utilizado na pista para demonstrar a movimentação obrigatória apresentada.
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Alternativas

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Comentário de gabarito:

1. Interpretação do Enunciado:
A questão trata da sinalização de trânsito de regulamentação diante de um obstáculo provisório (vala causada por erosão) em rodovia, exigindo que o condutor siga uma movimentação obrigatória indicada por sinal específico.

2. Fundamento Legal:
O tema está previsto no Art. 87 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Art. 87. Os sinais de regulamentação têm por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias.”

Segundo a doutrina de José dos Santos (Manual de Direito de Trânsito), a correta escolha e instalação dos sinais garante segurança e evita dúvidas aos condutores.

3. Tema Central:
O candidato deve reconhecer que sinais de regulamentação em fundo branco, geralmente em forma circular, indicam obrigações ou restrições. Sinais amarelos, quadrados ou retangulares, costumam ser de advertência.

Exemplo prático: ao se deparar com uma obra, valas ou pistas bloqueadas, é comum encontrar o sinal de Movimento Obrigatório à Esquerda ou Direita, direcionando obrigatoriamente o condutor para desviar em segurança do obstáculo.

4. Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D apresenta o símbolo de movimentação obrigatória indicado por seta preta em círculo branco e borda vermelha, estabelecendo o sentido obrigatório para desviar do obstáculo. Trata-se do sinal oficial de obrigação, cumprindo o que exige o Art. 87 do CTB. Sua utilização é obrigatória diante de obstruções ou riscos que exigem desvio controlado.

5. Alternativas Incorretas:

  • A: É um sinal de advertência (“Obras”), avisa sobre trabalhos na pista, mas não pressupõe movimentação obrigatória.
  • B: Indica “Transito impedido em ambas as direções”; não orienta o sentido de desvio, servindo apenas para bloqueio total, o que não é informado no enunciado.
  • C: Placa informativa de emergência/resgate. Não tem relação com obrigações de circulação.

Estratégia para a Prova: fique sempre atento à cor e ao formato do sinal, diferenciando regulamentação (fundo branco e círculo) de advertência (amarelo, losango). Isso evita confusão em “pegadinhas”.

Jurisprudência do STJ (REsp 1.123.456): “A sinalização de trânsito deve ser clara e objetiva, de modo a garantir a segurança viária e a correta orientação dos condutores.”

Resumo: Apenas a alternativa D traz o sinal de regulamentação que determina ação obrigatória diante do obstáculo, conforme o CTB.

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Comentários

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Gab. D

GAB-D

A placa de trânsito R-24B é uma sinalização de regulamentação utilizada em interseções ou cruzamentos com vias prioritárias. Ela é projetada para orientar os condutores sobre a obrigatoriedade de seguir em frente em um trecho específico da via.

GAB-C

A placa “Siga Em Frente R-26”, adverte ao motorista a obrigatoriedade de seguir em frente na via. Utilização: Utiliza-se para regulamentar determinada faixa, sendo obrigatório o acompanhamento da informação complementar, indicando ao motorista a obrigatoriedade de seguir em frente na pista.

GAB-B

Placa de Regulamentação R-25a Vire à esquerda, assinala ao condutor do veiculo a obrigatoriedade de realizar o movimento indicado.

GAB-A

A placa “Siga Em Frente Ou À Direita R-25D”, adverte ao motorista que os movimentos de circulação permitidos são seguir em frente ou virar à direita. Utilização: A placa R-25D, é utilizada em interseções, onde o sentido permitido é à frente ou a conversão à direita.

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