Baseado na Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Pol...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Biólogo |

Q4033250 Direito Ambiental

Baseado na Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, terá sua pena aumentada até o dobro se:

Resultar em dano reversível à fauna, à flora e ao meio ambiente;

O crime é praticado durante o dia, em domingo ou em feriado.

Resultar em lesão corporal grave.

A poluição é decorrente de atividade domiciliar ou de transporte.

Deixar de promover o aviso prévio as autoridades competentes da atividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Baseado na Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Pol...

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