O Conselho Nacional de Saúde (CNS) — órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS) — aprovou a resolução 196/96, que prevê as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. Em relação aos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, são feitas as afirmações a abaixo.
I. São previstas pesquisas em seres humanos somente após comprovações da eficácia e da segurança do procedimento in vitro, em se tratando de drogas, e em animais de laboratório, com o intuito de se comprovarem benefícios ainda não atestados.
II. É necessário haver mais benefícios do que riscos (beneficência), evitarem-se riscos previsíveis (justiça) e haver destinação sociohumanitária da pesquisa (não-maleficência).
III. É atribuída a importância à autonomia no que se refere a observar a dignidade do indivíduo, respeitandolhe o direito de não participar de determinada pesquisa caso isso não seja a vontade dele.
IV. Deve ser assegurada a garantia de acesso do paciente submetido a estudo aos benefícios do tratamento, limitados ao período do estudo, estendendo para toda a comunidade em termos de mudança de hábitos e costumes com os quais se atestem benefícios.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas corretas.