A legislação brasileira admite a usucapião agrária, d...

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Q258435
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258435 Direito Civil
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser

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