Avalie as seguintes afirmações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Indique se cada afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F).

I. ( ) O ECA assegura o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à cultura, ao esporte e ao lazer para todas as crianças e adolescentes.

II. ( ) O ECA estabelece que crianças e adolescentes podem ser submetidos a qualquer tipo de trabalho desde que não interfira em sua frequência escolar.

III.( ) O ECA prevê medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, visando sua ressocialização e inserção social.

IV. ( ) O ECA estabelece que crianças e adolescentes não têm o direito de serem ouvidos e participar das decisões que afetam suas vidas.

São verdadeiras: