Avalie as seguintes afirmações sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - Lei n.o 9.394/96 e suas alterações. Indique se cada afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F).

I. ( ) A LDBEN estabelece que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

II. ( ) A LDBEN determina que o ensino religioso deve ser obrigatório nas escolas públicas, sendo ministrado de acordo com a tradição religiosa predominante na região.

III. ( ) A LDBEN estabelece que o ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para crianças a partir dos quatro anos de idade.

IV. ( ) A LDBEN prevê a gestão democrática do ensino público, garantindo a participação dos profissionais da educação, dos pais, dos alunos e da comunidade na elaboração do projeto pedagógico da escola.

São verdadeiras: