Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Mu...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vanini - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Agente Fiscal |

Q3389675 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:

A sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõem o saneamento básico.

A prevalência do interesse privado e particular sobre o interesse público e coletivo.

A participação social nos processos de planificação, gestão e controle de serviços.

A universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento básico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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