De acordo com o Plano Diretor do Município de Matão, é
correto afirmar que

Question

De acordo com o Plano Diretor do Município de Matão, é
correto afirmar que Alternativa A: deve ser considerado, como um dos objetivos para
a construção de uma cidade sustentável, crescer
gerando políticas urbanas voltadas para o plano de
ação regional, promovendo, para isso, processos de
centralização institucional e administrativa. Ou Alternativa B: com o fim de atender as necessidades humanas
especiais e garantir a dignidade a todos os munícipes, há uma diretriz específica que impõe a modernização imediata da infraestrutura do transporte
público escolar, assegurando aos alunos o acesso
aos ônibus por meio de elevadores. Ou Alternativa C: é dever do Poder Executivo desenvolver diretamente
projeto de construção de pista para a prática do esporte ciclismo de “mountain bike” no Município, em
locais que possuam características para sua prática
coletiva. Ou Alternativa D: o Poder Executivo tem por atribuição no que toca ao
controle do uso do solo, incentivar o parcelamento
do solo e evitar a utilização inadequada dos imóveis
urbanos. Ou Alternativa E: o Projeto “Abraçando o Lago” prevê a revitalização
do Parque Ecológico e do lago de forma totalmente
custeada através de patrocínios e de parcerias com
empresas, comerciantes e profissionais liberais de
Matão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] o Projeto “Abraçando o Lago” prevê a revitalização
do Parque Ecológico e do lago de forma totalmente
custeada através de patrocínios e de parcerias com
empresas, comerciantes e profissionais liberais de
Matão. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa reproduzia previsão expressa do Plano Diretor de Matão, especialmente o art. 15, § 2º, sem acréscimos ou alterações de redação.Tema central: previsão expressa localAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque menciona centralização institucional e administrativa e plano de ação regional, formulação que não foi identificada no texto consultado do Plano Diretor. O erro não é conceitual abstrato; é falta de amparo textual expresso na norma municipal usada para a questão.BErradaEstá errada porque altera termo normativo decisivo. O Plano Diretor prevê modernização gradativa da infraestrutura do transporte público e escolar, com acesso por elevadores, e a alternativa substitui esse núcleo por modernização imediata.CErradaEstá errada porque transforma a matéria em dever específico e direto do Poder Executivo para construir pista de mountain bike, sem previsão expressa localizada no texto consultado do Plano Diretor. O ponto seguro é a ausência dessa base normativa específica.DErradaEstá errada porque apresenta redação que não coincide com a formulação efetivamente localizada no Plano Diretor. O texto consultado trata de controle do uso e ocupação do solo, disciplinamento e fiscalização em áreas determinadas, mas não sustenta, nesses termos, a atribuição de incentivar o parcelamento do solo e evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz previsão expressa do Plano Diretor do Município de Matão, no art. 15, § 2º. O critério decisivo aqui é aderência literal à norma municipal: o dispositivo prevê o Projeto “Abraçando o Lago” e estabelece a revitalização do Parque Ecológico e do lago de forma totalmente custeada por patrocínios e parcerias com empresas, comerciantes e profissionais liberais da cidade.Pegadinha da questãoA banca misturou uma alternativa literalmente amparada pelo Plano Diretor com outras de linguagem plausível, mas que ou trocam termo decisivo da norma, como em “gradativa” por “imediata”, ou usam redação não coincidente com o texto municipal.Dica para questões semelhantesEm questão sobre plano diretor municipal, priorize a alternativa com correspondência textual direta à norma local.Se a alternativa altera um advérbio ou intensidade da regra, como “gradativa” para “imediata”, trate isso como mudança de conteúdo normativo.

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De acordo com o Plano Diretor do Município de Matão, é corr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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