Gabarito: C) O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro.

Comentário:

A questão aborda a análise de Boschetti sobre a seguridade social brasileira.

A Constituição de 1988 estruturou a seguridade social em três grandes áreas:

Entretanto, essas três áreas possuem lógicas distintas:

• Saúde: universal;
• Previdência: contributiva, baseada na lógica do seguro;
• Assistência: destinada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição.

A crítica apresentada pela autora é que a seguridade brasileira não rompeu completamente com a lógica do seguro, havendo forte predominância histórica dessa lógica.

Alternativas:

• A) ERRADA. A assistência social historicamente não foi uma política abundante de reconhecimento legal como direito.
• B) ERRADA. A assistência social não se restringe aos contribuintes da Previdência.
• C) CORRETA.
• D) ERRADA. O sistema não é homogêneo; combina diferentes lógicas.
• E) ERRADA. Não houve uma separação completa entre lógica do seguro e lógica da assistência.

Ponto de prova:

A seguridade brasileira é heterogênea, combinando universalidade, contributividade e seletividade, conforme a área.